Comissão da AL define calendário para análise do OGE 2016

O relator do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2016 na Comissão de Finanças e Fiscalização, deputado estadual Ricardo Motta (PROS), definiu o calendário para apreciação do projeto. A votação final no plenário da Assembleia Legislativa deverá ocorrer no dia 15 de dezembro.

Pelo cronograma, as emendas individuais e coletivas devem ser apresentadas até o dia 25 de novembro, na Comissão Finanças. Os demais membros da Comissão – os deputados Tomba Farias (PSB), José Dias (PSD), Dison Lisboa (PSD) e George Soares (PR) – tem uma reunião extraordinária no dia 10 de dezembro, quando definirão o texto a ser apreciado em plenário.

O valor das emendas individuais que serão apresentadas pelos 24 deputados estaduais ainda será definido pela Comissão de Finanças. “Vamos ouvir todos os deputados para estabelecer o valor total que cada parlamentar terá para apresentar as emendas para a realização de obras nos municípios”, afirmou o relator do OGE 2016.

O projeto do orçamento para 2016 registra uma redução real 11,94% em comparação ao OGE 2015. O valor do orçamento geral é de R$ 11.999.840.000 (onze bilhões, novecentos e noventa e nove milhões e oitocentos e quarenta mil reais). Nesse total, estão incluídas as transferências obrigatórias para os municípios no valor de R$ 1,415 bilhão.