Comarca de São Miguel recebe edição do programa Justiça na Praça nesta sexta

A comarca de São Miguel, na região do Alto Oeste do Estado, recebe nessa sexta-feira (14) a 42ª edição do programa Justiça na Praça, realizado pelo Tribunal de Justiça do RN, por meio de seu Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (Naps). O evento será aberto às 8h, na Praça de Eventos Maestro Pedro Rufino, com a celebração de casamento comunitário pela juíza Fátima Soares, que formalizará a união de 250 casais.

A cidade de 23 mil habitantes, distante 442 km da capital, receberá os serviços do Judiciário e instituições parceiras durante todo o dia, em praça pública. Entre as ações previstas na 42ª edição do Justiça na Praça, está o plantão jurídico, formado por magistrados, promotores e conciliadores para a resolução de conflitos e decisões judiciais.

Foram designados pela Presidência do TJRN para atuação jurisdicional no evento os juízes Edino Jales, Patrício Jorge Lobo, José Herval Sampaio, Breno Fausto de Medeiros, João Eduardo Ribeiro e Osvaldo Cândido Júnior. Estão agendadas 160 audiências durante o Justiça na Praça.

O plantão é acompanhado pelo atendimento jurídico gratuito prestado por advogados representantes da OAB-RN e ABMCJ, defensores públicos e o Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estácio e da Faculdade Evolução.

O evento conta com o apoio das prefeituras de São Miguel, Doutor Severiano, Venha Ver e Coronel João Pessoa. A população da região terá acesso à emissão de documentos como carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e título eleitoral. O Exército estará presente e haverá alistamento militar. O INSS também é parceiro da iniciativa.

O Tribunal de Justiça levará para São Miguel os serviços da Ouvidoria, do Naps, Noade, Novos Rumos, Justiça por Elas, Copegam e Pai Presente, possibilitando aos presentes conhecer ações do Judiciário em prol do combate à violência contra a mulher, reconhecimento de paternidade, combate às drogas, ressocialização de apenados, educação ambiental, entre outros.