Os vereadores aprovaram nessa quarta-feira (17) na Câmara Municipal de Natal o Plano Plurianual (PPA) com metas para a capital potiguar de 2022 até 2025.
Das 384 emendas apresentadas, 252 foram aprovadas. Foram retiradas 127 e outras 5 foram prejudicadas.
Pela constituição, o PPA deve ser votado no primeiro ano de cada mandato da prefeitura e vale por quatro anos, abrangendo o primeiro ano do mandato seguinte do Poder Executivo.
O Plano define as metas e objetivos da gestão municipal em diversas áreas, como saúde, infraestrutura e assistência social.
Entre as emendas aprovadas, está uma que garante recursos para o projeto de distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade social e adolescentes em escolas da rede municipal.
Para a execução desse projeto pelos próximos quatro anos foram destinados R$ 11 milhões.
Os vereadores também aprovaram por unanimidade na terça-feira (16) uma proposta do presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire (PDT), que estabelece o cumprimento por parte da prefeitura de Natal de 50% das emendas impositivas até o dia 31 de junho de 2022.
As emendas impositivas são a parte do orçamento cuja aplicação é feita pelo Município e indicada pelos vereadores. Elas são realizadas por meio de emendas ao projeto de lei orçamentária.
Cada vereador de Natal tem direito a destinar R$ 550 mil ao orçamento do município para financiar obras ou projetos.
Tanto vereadores de oposição quanto os governistas criticam o fato de que até agora a prefeitura não cumpriu as emendas com obras e serviços destinados pelos vereadores nos bairros e comunidades da capital.
Fonte: G1RN
O papa Leão XIV anunciou nesse domingo (11) que médicos detectaram um nódulo em estágio…
Em meio à intensa agenda da Assembleia Geral das Nações Unidas no fim de setembro,…
Novos ataques atingiram nesse domingo (11) dois aeroportos da Arábia Saudita, em meio à escalada…
Um motociclista de 39 anos morreu após bater de frente, na manhã desse domingo (11)…
Uma manifestação pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocupou nesse domingo…
O evento Bote Fé Natal com Maria reuniu milhares de fiéis na Arena das Dunas,…
This website uses cookies.
