A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou a 11 anos e 2 meses de prisão o colombiano Jeiner Duvan Vitery Caicedo, que foi acusado de praticar, por 15 vezes, o crime de falsidade ideológica, cinco vezes o de falsificação de documento público e outras sete o de uso de documento falso. O colombiano, que está com processo de extradição expedido pelo Supremo Tribunal Federal, foi encontrado com documentos falso no momento da prisão.
A sentença é do juiz federal Orlan Donato Rocha, em audiência de instrução e julgamento. “Dúvidas não restam acerca da materialidade e autoria das condutas imputadas ao acusado”, disse o magistrado na sentença.
O juiz ainda disse que Jeiner Duvan Vitery Caicedo, após obter a certidão de nascimento materialmente falsificada, a utilizou perante órgãos competentes para emitir CPF e carteira de identidade. “Continuando sua empreitada criminosa, no intuito de regularizar sua situação como se fosse um cidadão brasileiro, o acusado utilizou a Carteira de Identidade e CPF ideologicamente falsos, para obter Passaporte, Carteira Nacional de Habilitação Provisória e, após, Definitiva, e Título de Eleitor, restando, portanto, configurada a prática de crimes de uso de documento ideologicamente falso”, relatou o magistrado.
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