O Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) divulgou a lista de selecionados para o programa CNH Popular, que oferece mil carteiras de habilitação gratuitas a pessoas de baixa renda no estado.
As vagas são destinadas tanto para a primeira habilitação quanto para mudança de categoria. Do total, 500 são para a categoria A, 350 para a categoria B, 50 para a categoria C, 50 para a categoria D e 50 para a categoria E.
O programa tem investimento de R$ 1,67 milhão e prevê a isenção de taxas de autoescola, exames clínicos e psicológicos, além da confecção da CNH. Os inscritos também não pagam pelas provas de legislação e direção.
Para participar, os candidatos precisavam atender aos critérios de baixa renda, estar cadastrados no CadÚnico ou em programas sociais como o Bolsa Família, comprovar residência no Rio Grande do Norte, apresentar documentos como RG e CPF, além de ser alfabetizado e penalmente imputável.
O CNH Popular é regulamentado desde 2020 com base em uma lei complementar de 2011. Segundo o diretor-geral do Detran-RN, Jonielson Oliveira, o programa tem impacto social direto ao garantir acesso à habilitação a pessoas que, sem o benefício, não teriam condições de custear o processo.
Os candidatos que não enviarem a documentação exigida serão desclassificados. Haverá segunda chamada em caso de desistência ou desclassificação. Veja como segue o cronograma:
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,0360 DÓLAR TURISMO: R$ 5,2350 EURO: R$ 5,6410 LIBRA: R$ 6,7450…
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