CMN: portaria da mesa-diretora exonerou 158 assessores parlamentares

A Câmara tem 448 servidores comissionados. Desse total, 290 são lotados nos gabinetes dos 29 vereadores. De acordo com o presidente, foram exonerados 158 assessores parlamentares. Desse total, apenas 33 deverão ser recontratados, sendo comprovada a ‘origem’ de suas indicações. Eles vão trabalhar nas 17 comissões na Casa.

“Esses 125 exonerados não vão mais voltar aos quadros. Eles não são necessariamente servidores fantasmas, mas não sabemos quem são, por quem foram indicados para esses cargos, quais suas funções no Legislativo. Não tem como controlar se estão trabalhando”, declarou o presidente.

Nem mesmo o setor de Recursos Humanos da Câmara tinha informações sobre a origem dessas pessoas. Os assessores ganham entre um salário mínimo a R$ 6 mil, de acordo com o nível para o qual foram contratados.

Ney Lopes reconheceu que o Poder Legislativo não tem controle de quem vai trabalhar ou não e considerou que esse pode ser um dos motivos do ‘inchaço’ nas contas. Foi constatado um déficit de R$ 2 milhões no orçamento da casa para 2017. “Nós não podemos ter uma casa inchada sem saber quais funcionários estão nela. Serão todos identificados”, declarou.

Em nota enviada após a exoneração coletiva, a Câmara Municipal de Natal informou que o objetivo dela é a realização de uma readequação orçamentária. A atual presidência do Legislativo teria constatado o rombo de R$ 2 milhões no orçamento para manutenção geral da instituição.

“Neste momento de crise nacional e em razão da realidade orçamentária constatada e para assegurar a honradez dos vencimentos dos servidores tornou-se necessária uma readequação financeira do quadro funcional”, informou. O texto não citou a possibilidade da existência de servidores fantasmas.

A exoneração coletiva publicada nesta terça-feira (5) não apresentou a lista de servidores demitidos. Segundo apurou o Portal de notícias G1RN, esse tipo de publicação é comum no fim de cada legislatura.

Devido à repercussão do caso, o presidente adiou uma viagem que faria à Paraíba nesta terça-feira (5).

A possibilidade de haver servidores fantasmas na Câmara Municipal já havia sido levantada anos atrás, inclusive com uma denúncia da vereadora Eleika Bezerra (PSL) ao Ministério Público Estadual.