Bruno Costa
Nos bastidores, ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos pelo blog indicam um ambiente favorável para derrubar decisão de Kássio Nunes Marques que devolveu mandato do deputado bolsonarista Fernando Francischini (União – PR), cassado por propagar fake news contra o sistema eleitoral. A questão é como colocar a revisão em prática, já que depende – primeiro – de o ministro liberar o caso para análise dos demais colegas.
Na quinta, Nunes, indicado para Supremo por Jair Bolsonaro (PL) em 2020, suspendeu decisão do TSE que punia Francischini – decisão inédita para políticos que atacaram as urnas eletrônicas. Outros integrantes do Supremo consideram péssima a decisão de Kássio, vista como um gesto ao Palácio do Planalto.
Há alguns caminhos para a derrubada sendo discutidos: que o Ministério Público Federal, por meio do PRG Augusto Aras ou o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet, entrem com um recurso para nova análise, que ficaria a cargo da 2ª turma do STF – composta por Edson Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, André Mendonça e pelo próprio Nunes Marques. Caberia ao próprio Kássio decidir quando levar o tema a debate.
Outra possibilidade é solicitar HC a outro ministro ou o presidente do Supremo ser questionado sobre a decisão, o que tem apenas dois precedentes, ambos em 2018: quando Marco Aurélio Mello liberou presos em 2ª instância e Dias Toffoli, presidente à época, a derrubou; e quando Lewandowski autorizou entrevista com o ex-presidente Lula, então preso em Curitiba, e Luiz Fux suspendeu a decisão.
Sem iniciativas como estas, Nunes Marques tem em suas mãos o timing para escolher quando e se outros ministros vão rever sua decisão.
Fonte: Blog da Andréia Sadi
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