A Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou nessa quinta-feira (12) uma proposta que autoriza a castração química para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
A proposta aprovada pelos parlamentares transforma a castração química em uma das punições a condenados por por aliciamento de menores, estupro de vulnerável e prostituição infantil, além de crimes como gravar, comprar, vender, divulgar ou simular cenas de sexo envolvendo crianças e adolescentes.
Votaram a favor:
Votou contra
Ausentes
A proposta segue para análise dos senadores. Um projeto de lei semelhante foi apresentado no Senado federal pelo senador potiguar Styvenson Valentim (Podemos) e aprovado na Comissão de Constituição e Justiça.
No caso do projeto de Styvenson, a pena seria aplicada a condenados reincidentes por crimes de estupro em geral e funcionaria como uma alternativa à prisão.
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 4,8930 DÓLAR TURISMO: R$ 5,1020 EURO: R$ 5,7630 LIBRA: R$ 6,6940 PESO…
O rendimento médio mensal das famílias brasileiras chegou a R$ 2.264 por pessoa em 2025. Esse…
O jogo entre Independiente Medellín e Flamengo foi cancelado após uma confusão com os torcedores colombianos no…
Parte do teto de uma escola na cidade de São Fernando, na Região Seridó do Rio…
1- O ABC goleou a Juazeirense por 4 a 0 na noite da última quarta-feira…
Na data que marca a segunda chacina da Favela Nova Brasília, no Complexo do Alemão,…
This website uses cookies.