Carteira de pescador profissional tem validade permanente

Com o objetivo de inibir fraudes na concessão do seguro defeso e garantir maior comodidade aos pescadores profissionais, a nova carteira de identificação de pescador profissional começou a ser entregue quarta-feira (9) pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. Destinada a mais de 1 milhão de pescadores profissionais, o documento tem material impermeável, resistente e dispõe de tecnologia QR Code, espécie de chip que permite acesso aos dados dos pescadores registrados no sistema do governo, contribuindo para o combate à falsificação. Em uma fiscalização, por exemplo, será possível verificar imediatamente a procedência da carteira por meio de celulares smartphones.

A entrega da nova carteira do pescador será feita ao longo de 2013 e estará condicionada à assinatura de um protocolo de entrega com dispositivo de segurança contra fraudes, medida também inovadora. Enquanto o novo documento não chegar aos pescadores, os antigos continuam valendo.

A nova carteira terá validade enquanto o pescador estiver em atividade regular. Com isso, os trabalhadores não terão de renová-la periodicamente, após um ano de Registro Geral de Pesca (RGP) ou a cada dois anos após esta etapa inicial. Todos poderão mantê-la permanentemente, semelhante à carteira de identidade e o CPF.