O bloco do mela-mela leva foliões às ruas do município para se lambuzarem com melaço de cana-de-açúcar e outras substâncias.
A medida, segundo o MP, visa proibir a utilização de melaço de cana, farinha e substâncias similares em vias públicas onde as galerias pluviais escoam diretamente para os estuários dos rios.
Em nota, a prefeitura informou que vai acatar a recomendação, “adotando as providências necessárias para buscar alternativas e implementar medidas destinadas a mitigar eventuais impactos ambientais decorrentes da distribuição do produto durante o período festivo”.
A recomendação estabeleceu um prazo de 48 horas para o cumprimento das medidas. O descumprimento pode levar à adoção de medidas judiciais, segundo o MP.
De acordo com o MPRN, estudos técnicos prévios identificaram contaminação fecal severa e excesso de nutrientes nos rios da região.
“Os níveis de coliformes e fósforo total encontrados superam os limites legais estabelecidos pela Resolução Conama para águas salinas”, informou o MP.
O MP apontou ainda que o lançamento de esgoto bruto e falhas na Estação Elevatória III já comprometem a saúde pública e a biodiversidade local.
“O descarte de grandes volumes de melaço e resíduos orgânicos nas galerias pluviais durante o carnaval elevaria a carga orgânica, podendo causar o colapso dos corpos hídricos”, explicou o MP.
Diante desse cenário, o MP recomendou que a Prefeitura proíba o uso de substâncias como melaço de cana e farinha em locais com escoamento direto para os rios. Caso não seja possível evitar que esses resíduos atinjam os estuários, o uso do mela mela deve ser cancelado, diz o MP.
A prefeitura de Guamaré também deve interditar e sinalizar trechos impróprios para banho, especialmente nas proximidades do rio Miassaba e da elevatória de esgoto.
O alerta visa informar a população sobre os riscos de doenças de veiculação hídrica decorrentes da atual contaminação microbiológica da água, segundo o órgão.
Outra recomendação é a adoção de controle rigoroso sobre o descarte de lixo orgânico nas ruas, com a instalação de barreiras de contenção nas bocas de lobo. A prefeitura precisa informar qual empresa fará a higienização dos logradouros utilizando caminhões de hidrojato e sucção.
O plano de emergência elaborado pela Secretaria Municipal de Obras deve ser divulgado para toda a população, contendo os nomes dos responsáveis pela execução e contatos para denúncias.
Fonte: G1RN
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