Cármen Lúcia será empossada amanhã como presidente do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá mais uma mulher a comandá-lo a partir de amanhã. Acostumada a hábitos simples, como dirigir seu próprio carro até o trabalho, e dona de uma caneta “pesada” quando o assunto é criminal, Cármen Lúcia Antunes Rocha, 62 anos, deve imprimir uma marca de austeridade. Para os que a conhecem, é difícil prever o foco de seus dois anos de gestão no Supremo e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas eles poderão incluir a defesa dos direitos das mulheres e melhores condições para o cumprimento de penas.

Entusiasta das Jornadas Maria da Penha, que há 10 anos uniformizaram os atendimentos às vítimas de violência, Cármen Lúcia é idealizadora do projeto Justiça pela Paz em Casa, que incentivou tribunais a apressarem o maior número de casos de assassinatos contra mulheres no Brasil. Uma outra hipótese é que ela invista na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apec), que procura humanizar o cumprimento de penas no regime semiaberto, sem vigilância rígida, e exibem menores níveis de reincidência criminal. A proposta foi criada por voluntários da Igreja Católica — Cármen Lúcia é conhecida por ser religiosa e procurar ter imagens de santos em locais de trabalho.

Ao assumir a presidência do STF, Cármen Lúcia deixará a 2ª Turma e a maioria dos processos da Operação Lava-Jato. De perfil conservador em direito penal — leia-se: rigor na hora de mandar prender e negar solturas —, ela será substituída por Ricardo Lewandowski, um garantista dos direitos individuais. No plenário do Supremo, restarão apenas os processos contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para ela analisar na maior operação de combate à corrupção do país.

Ainda não se sabe se Cármen continuará com a relatoria de outros casos importantes, como a Operação Zelotes. A investigação da Polícia Federal apura a eventual participação de Renan, do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do deputado Afonso Hamm (PP-RS) em esquema de recebimento de propina para aprovação de medidas provisórias no Congresso ou de julgamentos favoráveis no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Ela pode optar por deixar o caso para outro ministro.