Câmara Municipal de Natal reduz número de comissões permanentes e define membros

Quatro emendas foram encartadas ao projeto. Entre elas a de autoria da vereadora Eleika Bezerra (PSL) que inseriu os “idosos” em uma das comissões, e a do vereador Sueldo Medeiros (PHS), que acrescentou os termos “inovação” e “competências” em outra. O projeto foi aprovado por unanimidade.

As comissões técnicas e permanentes são responsáveis por receber e dar parecer aos Projetos de Lei antes que sejam apreciados em plenário. Elas se reúnem e manifestam opinião técnica sobre os assuntos dos projetos, através de pareceres que são compartilhados com os demais vereadores.

“Foi uma medida importante, pois reduzindo as comissões e integrando com outras, vamos produzir mais e ter um trabalho eficaz e eficiente na tramitação e deliberação dos projetos. Anteriormente, por causa do número alto, algumas comissões não conseguiam se reunir devido à falta de espaço físico”, destacou.

O vereador Ney Lopes Jr (PSD) vai presidir pela terceira vez a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, uma das principais. Já o vereador Dinarte Torres (PMB) foi designado para assumir a presidência da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, que aprecia, por exemplo o projeto da Lei Orçamentária enviado anualmente pelo poder Executivo.

Outras duas matérias foram aprovadas pelos vereadores e seguem para sanção do prefeito. Um cria propaganda de educação ambiental pela Prefeitura de Natal, e outro reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Norte-rio-grandense de Catadores de Matérias Recicláveis – Eco Limpo. As matérias foram propostas, respectivamente, pelos vereadores Klaus Araújo (Solidariedade) e Paulinho Freire (PSDB).

I – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

• Ney Lopes Jr – Presidente
• Nina Souza – vice-presidente
• Ana Paula – membro
• Preto Aquino – membro
• Kleber Fernandes – membro
• Fúlvio Mafaldo – membro
• Sueldo Medeiros – membro

II – Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização

• Dinarte Torres – presidente
• Aroldo Alves – vice-presidente
• Maurício Gurgel – membro
• Preto Aquino – membro
• Fernando Lucena – membro

III – Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos

• Klaus Araújo – presidente
• Aroldo Alves – vice-presidente
• Raniere Barbosa – membro
• Kleber Fernandes – membro
• Sueldo Medeiros – membro

IV – Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social

• Fernando Lucena – presidente
• Cícero Martins – vice-presidente
• Carla Dickson – membro
• Franklin Capistrano – membro
• Preto Aquino – membro

V – Comissão de Defesa do Consumidor

• Raniere Barbosa – presidente
• Dinarte Torres – vice-presidente
• Fernando Lucena – membro
• Chagas Catarino – membro
• Dagô – membro

VI – Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida

• Júlia Arruda – presidente
• Divaneide Basílio – vice-presidente
• Nina Souza – membro
• Franklin Capistrano – membro
• Robson Carvalho – membro

VII – Comissão de Ética Parlamentar

• Ériko Jácome – presidente
• Chagas Catarino- vice-presidente
• Ana Paula – membro

VIII – Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo

• Luiz Almir – presidente
• Robson Carvalho – vice-presidente
• Júlia Arruda – membro
• Kleber Fernandes – membro
• Ériko Jácome – membro

IX – Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, Idosos, Trabalho e Minorias

• Divaneide Basílio – presidente
• Ana Paula – vice-presidente
• Ary Gomes – membro
• Eleika Bezerra – membro
• Maurício Gurgel – membro

X – Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, Inovação e Competências