A composição das 12 comissões parlamentares da Câmara Municipal de Natal foi definida nessa terça-feira (23), durante a primeira sessão ordinária do ano. Considerada a mais importante da Casa e por onde tramitam todos os projetos de Lei em votação no parlamento, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final passará a ser comandada pelo vereador Kleber Fernandes (PSDB) – em 2020, foi presidida pela vereadora Nina Souza (PDT).
“A comissão tem uma importância e uma relevância muito grande, é responsável por analisar os aspectos legais, constitucionais, regimentais e fazer com que todos os projetos que tramitam na Câmara Municipal possam ter constitucionalidade, ou seja, amparo legal e não possam amanhã ser questionados pelo poder judiciário”, explicou Kleber.
Dos vereadores novatos nesta esta atual legislatura, seis assumiram pela primeira vez uma comissão, como são os casos da de Desporto e Qualidade de Vida, comandada pelo vereador Luciano Nascimento (PTB); Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos, que ficou sob a presidência do vereador Milklei Leite (PV); e a Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação, que será presidida pelo vereador Aldo Clemente (PDT).
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação
Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social
Comissão de Defesa do Consumidor
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida
Comissão de Ética Parlamentar
Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade
Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação
Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos
Comissão de Desporto e Qualidade de Vida
Fonte: G1RN
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