A Câmara dos Deputados incluiu na pauta desta semana o recurso contra o projeto que abre brecha para indicações políticas nas empresas estatais.
O recurso foi apresentado para que o projeto seja analisado no plenário da Câmara, levando todos os deputados a se posicionarem sobre a proposta.
O projeto que abre brecha para indicações políticas nas estatais foi aprovado por uma comissão especial em 11 de julho e seguiria direto para o Senado se não houvesse recurso para votação em plenário.
Nos bastidores, contudo, os parlamentares já começaram a articular a retirada de assinaturas de apoio ao recurso, o que, na prática, levaria o projeto direto para o Senado sem votação pelos 513 deputados. Sem as assinaturas, o recurso sequer poderá ser votado pelo plenário.
A intenção de aprovar o texto que saiu da comissão seria realocar os parlamentares que não foram reeleitos e ficarão sem mandato a partir de 2019 e, assim, poderão ocupar cargos de direção de empresas estatais.
A nomeação de dirigentes partidários e de parentes de políticos em estatais é proibida desde 2016, quando o presidente Michel Temer sancionou uma lei aprovada pelo Congresso.
O recurso pautado no plenário da Câmara foi apresentado pela deputada Margarida Salomão (PT-MG), que afirma ter recebido de alguns parlamentares pedidos para desistir do recurso.
“Houve um recado claro das urnas e não podemos deixar de ouvir a sociedade”, afirmou a deputada.
Há um segundo recurso com o mesmo teor, apresentado pelo deputado Fábio Trad (PSD-MS). Ao G1, ele disse que tem sido procurado por parlamentares que o haviam apoiado para retirar as assinaturas.
“Alguns parlamentares que assinaram o meu recurso estão retirando [a assinatura], infelizmente”, disse.
Para retirar o recurso de tramitação, metade mais um dos signatários tem que assinar um requerimento de retirada de tramitação – o que ainda não foi formalizado.
Fonte: G1
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,2080 DÓLAR TURISMO: R$ 5,4200 EURO: R$ 5,9600 LIBRA: R$ 6,9720 PESO…
O pastor Márcio Poncio foi preso nesta quinta-feira (2) pela Polícia Federal (PF), na 5ª fase da Operação Unha e…
O cantor Neto Araújo, vocalista da banda Collo de Menina e ex-integrante da banda Cavaleiros do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, em decisão liminar nesta quinta-feira (2), a posse do…
As empresas que oferecem internet móvel e banda larga pós-paga terão de informar nas faturas mensais…
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) divulgou o cronograma de…
This website uses cookies.
