A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN apreciou 2.651 processos entre os meses de janeiro e novembro de 2015, dos quais 1.264 foram Apelações Criminais (47,6%) e 1.078 foram pedidos de Habeas Corpus (40,6%). O órgão colegiado é presidido pela desembargadora Maria Zeneide Bezerra e composto pelos desembargadores Glauber Rêgo e Gilson Barbosa.
A Câmara Criminal julgou ainda 147 Recursos em Sentido Estrito; 83 Embargos de Declaração; 37 Agravos em Execução; 31 Agravos Regimentais e três Recursos Ex Officio; além de cinco Cartas Testemunháveis e realizou três Correições Parciais.
Gilson Barbosa foi o magistrado que apresentou maior número de processos julgados no período (1.023), seguido da desembargadora Zeneide Bezerra (851) e do desembargador Glauber Rêgo (777).
Os meses de julho e março foram os que apresentaram maior número de processos julgados, com a Câmara Criminal apreciando 345 processos em julho – dos quais 228 foram Apelações e 103 pedidos de Habeas Corpus – e outros 334 em março – 173 Apelações e 125 Habeas Corpus. Respectivamente, estes foram os meses também em que o órgão julgou o maior número de Apelações e de HCs.
As sessões ordinárias da Câmara Criminal são realizadas às terças-feiras, a partir das 8h, na sede do TJRN.
Fonte: Tribunal de Justiça do RN
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