Câmara aprova texto final da Lei das Diretrizes Orçamentárias 2016

O Plenário da Câmara Municipal de Natal concluiu, na sessão ordinária desta terça-feira (7), a apreciação das emendas à LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias 2016. Ao todo, foram apresentadas 197 emendas, sendo 125 aprovadas, 11 rejeitadas, 40 retiradas e 21 prejudicadas. Na ocasião, a redação final da matéria foi aprovado em segunda votação e aguarda agora a sanção do prefeito Carlos Eduardo Alves. Neste terceiro dia de discussões os parlamentares avaliaram 65 emendas. Da análise se destacam as emendas referentes à educação.

Ficou definido o incremento de vagas para crianças e adolescentes de 06 a 14 anos através da construção, reforma, ampliação e manutenção de escolas de Ensino Fundamental. Também está prevista a ampliação da oferta de atendimento à pré-escola para alunos excedentes da rede municipal com compra de vagas em instituições de ensino filantrópicas e particulares devidamente credenciadas e autorizadas, além de investimentos na ambientação de bibliotecas, aquisição de livros e formação continuada de professores mediadores de leitura, tendo em vista a formação de leitores.