Câmara aprova obrigatoriedade de sinalização em fiscalização eletrônica

A Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão de ontem (16), um projeto de lei que obriga o posicionamento de placas informando sobre a fiscalização eletrônica nas ruas de Natal. Pela proposta, que foi iniciativa do vereador Felipe Alves (PMDB), fica obrigada a informação sobre a fiscalização ao longo das vias municipais que tiverem aparelho medidor de velocidade.

“Essa questão de informar o condutor sobre a fiscalização eletrônica nas vias é antiga, e que vem sendo discutida pelos órgãos de trânsito por muitos anos. A ausência de sinalização gera desconforto ao motorista porque ele não sabe qual velocidade deve seguir. A fiscalização serve para preservar a segurança do cidadão e não deixá-lo em um estado permanente de tensão”, avaliou o vereador Felipe Alves.

Pela norma atual, não há a obrigatoriedade de se falar sobre a fiscalização eletrônica. A única obrigação é informar o condutor sobre a velocidade máxima da via.

A proposta aprovada na Câmara Municipal seguirá para sanção do prefeito Carlos Eduardo.