Câmara aprova MP que altera taxa de juros de empréstimos do BNDES

Com obstrução de oposicionistas no Plenário, a Câmara votou a primeira parte da medida provisória que muda o cálculo para a taxa de juros de empréstimos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ainda faltam votar destaques com sugestões de mudanças no texto. A casa retoma essa votação na próxima semana.

A oposição diz que a medida deve aumentar a taxa de juros dos empréstimos do banco e prejudicar projetos de longo prazo, como alertou o líder do PT, Carlos Zarratini, que defendeu a atual taxa, denominada TJLP.

Sonora: “A TJLP foi usada em vários tipos de financiamento. É ela que garantiu o desenvolvimento da indústria e de diversos setores, que, aprovada essa medida provisória, não vão ter capacidade para acompanhar o investimento.”

A mudança também foi criticada pelo setor industrial. Já o governo, autor do projeto, diz que a medida vai aliviar o Tesouro Nacional, que subsidia a taxa de juros do BNDES abaixo dos valores de mercado e que a mudança ajudará a controlar a inflação.

Segundo o relator da MP, deputado Betinho Gomes, do PSDB, a alteração vai fortalecer a economia.

Sonora: “Ao contrário do que se diz, não vai acabar com o BNDES, muito pelo contrário. E o grande objetivo com essa medida provisória é garantir a redução estrutural da taxa de juros.”

A proposta prevê a criação da TLP, Taxa de Longo Prazo, que está atrelada ao IPCA, índice de preços que mede a inflação, e a títulos públicos negociados no mercado pelo Tesouro Nacional. A nova taxa está prevista para começar a vigorar nos empréstimos, feitos a partir de 2018.

Depois de aprovada na Câmara, a MP tem que ser aprovada no Senado até o dia 7 de setembro, quando perde a validade.