A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (11), em regime de urgência, um projeto de lei que autoriza a prefeitura da capital potiguar a contratar um empréstimo de até R$ 660 milhões junto ao FGTS.
Somado a outros empréstimos já aprovados, o Executivo foi autorizado a tomar mais deR$ 1 bilhão emprestados a instituições financeiras neste ano de 2025.
Os vereadores Samanda Alves (PT) e Daniel Valença (PT) votaram contra a aprovação do novo empréstimo no plenário.
A aprovação do novo empréstimo ocorreu em primeira votação nesta terça-feira (9) e foi ratificada em segunda votação nesta quinta. O projeto agora segue para ser sancionado pelo prefeito Paulinho Freire (União) e se tornar lei.
O projeto autoriza o Município a contratar até R$ 660 milhões em operações de crédito com recursos do FGTS.
Segundo os vereadores da base aliada da prefeitura, o valor emprestado será utilizado em obras.
“Natal vai ter um investimento na infraestrutura, na questão de de mobilidade, na questão do transporte, na questão de acessibilidade. Então, isso é para benefício não só da população do Natal, do cidadão natalense, mas também fomentar a nossa maior economia que é o turismo para melhorar a nossa cidade”, disse o vereador Irapoã Nóbrega (Republicanos).
O empréstimo, segundo o Município, permite que a prefeitura busque financiamentos e tenha recursos de contrapartida para programas como o Pró-Cidade, Pró-Moradia, Pró-Transporte e Sanemaento para Todos, além de iniciativas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Na Câmara, os vereadores aliados de Paulinho Freire argumentaram que a nova operação de crédito é importante para garantir obras de drenagem nas zonas Oeste e Norte de Natal, como nos bairros Planalto e Lagoa Azul.
Para a vereadora Samanda Alves (PT), contrária a aprovação do empréstimo, faltou diálogo do Município com a Câmara Municipal sobre o que será feito com o dinheiro do empréstimo.
A parlamentar se disse favorável aos acessos dos municípios aos empréstimo, mas acredita que faltou transparência nesse caso.
“A gestão municipal não dialoga com a Câmara. Manda para cá mais um projeto, com seis artigos, pedindo um empréstimo, que em pouco mais de um mês já são mais de R$ 1 bilhão de autorização de empréstimo sem dialogar com a Casa, que tem a prerrogativa, a obrigação de fiscalizar o Executivo. Então a gente não sabe os detalhes de como esse empréstimo será feito”, explicou.
A base governista reforçou o apoio ao empréstimo argumentando que ele tem juros baixo, prazo de 30 anos para pagar e carência de 5 anos para o início do pagamento.
Fonte: G1
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