Visando maior eficiência na segurança dos vereadores, servidores e visitantes, a Câmara Municipal de Natal vai implementar o sistema de segurança interna. A medida é uma resposta ao episódio ocorrida na semana passada em que a vereadora Nina Souza (PDT) sofreu ameaças e agressões verbais de um manifestante que acompanhava a votação do decreto que poderia revogar o reajuste da tarifa de ônibus em Natal.
O anúncio foi dado pelo presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (AVANTE), durante reunião com representantes da Associação de Advogados do Rio Grande do Norte (AARN), OAB-RN e Associação Norte-Riograndense dos Advogados Trabalhistas (ANATRA) na manhã desta quinta-feira (7). “A vereadora Nina foi atacada pelo seu posicionamento democrático enquanto vereadora, mas também enquanto mulher. Estamos prestando nosso apoio e solidariedade, cobrando e acompanhando o que a Câmara pode e deve fazer em relação a isso”, declarou a presidente da AARN, Rossana Fonseca.
Ela esteve acompanhada da ouvidora da associação, Magna Letícia que externou preocupação com o ocorrido. “Nosso temor é que, se nada for feito, pode-se abrir precedente para que volte a acontecer com qualquer um que estiver nesta Casa. Não podemos banalizar, nem encarar com naturalidade. Foi agressão”, reforçou. Também esteve presente o conselheiro da OAB-RN, Augusto Maranhão, que também é membro da AARN. Ele defendeu a segurança para que se tenha liberdade no debate de ideias. “Manter a possibilidade do debate de ideias é um ponto crucial da Câmara e parece que foi o que o agressor tentou impedir. Por isso é importante implementar um controle de acesso ao prédio”, destacou.
Esse controle de acesso, segundo o presidente Raniere Barbosa, já está em andamento.Ele ordenou que todos os visitantes sejam identificados e cadastrados num banco de dados ao chegar na recepção da Câmara. Além disso, câmeras de segurança serão implantadas nas dependências do prédio. “Estamos agindo de forma preventiva. A câmara é aberta para todos, mas é preciso prevenir atos de agressão e violência, não só contra vereadores, mas contra qualquer pessoa que aqui estiver. Nosso sistema irá identificar os visitantes para que se saiba quem entrou na Câmara, quando entrou e para qual departamento se dirigiu. Além disso estamos acelerando a licitação para contratação de sistema de vigilância via câmeras”, revelou o parlamentar. Além disso, desde o início do ano a Guarda Legislativa foi reforçada com 15 aprovados no concurso público.
A vereadora Nina Souza e o presidente da ANATRA, Rodrigo Menezes, também acompanharam a reunião com o presidente. O problema discutido ocorreu durante a votação do decreto que revogaria o reajuste da tarifa de ônibus no último dia 30. A vereadora Nina Souza chegou a passar mal após ser insultada com palavras de baixo calão e ameaças da parte de um manifestante que se encontrava nas galerias do plenário com um grupo de estudantes que se posicionavam contrários ao reajuste da tarifa. Ele já está sendo identificado pela Câmara, inclusive por meio de fotos. No momento do incidente, homens da Guarda Legislativa conseguiram conter o manifestante que negou as ameaças e pediu desculpas pelas palavras de baixo calão. As providências judiciais e policiais estão sendo tomadas pela própria vereadora.
