Câmara adia votação de projeto dos royalties para educação e saúde

Após mais de três horas de intensos debates que dividiram a base aliada, a Câmara adiou para a próxima semana a conclusão da votação do projeto que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. O texto já passou pelo Senado e precisa passar por uma aprovação final na Câmara antes de ir à sanção.

O adiamento foi causado por uma obstrução do PMDB e de parcela da base aliada. O principal aliado do governo petista obstruiu porque quer votar uma a uma todas as propostas de alteração do texto, com votos individualizados. Como não havia mais deputados da bancada suficientes para aprovar as modificações, o líder da legenda, Eduardo Cunha (RJ), anunciou que a bancada não registraria voto, para que não houvesse o quórum necessário para prosseguir a sessão. Outros partidos, como o PR, acompanharam o PMDB, o que inviabilizou a continuidade da votação.

Na proposta original do governo e ratificada pelo Senado, apenas seria aplicada em educação 50% dos rendimentos financeiros do Fundo Social, mantendo intacto o capital principal. Os deputados, contudo, preferiram a versão de Figueiredo, para destinar metade de todos os recursos do Fundo Social, não apenas os rendimentos. De acordo com o deputado do PDT, o texto da Câmara garante mais de R$ 205 bilhões para educação e saúde ao longo de 10 anos, enquanto, enquanto que a versão do Senado garantiria apenas R$ 108 bilhões numa década.

Após as discussões, a Câmara derrotou requerimento do PMDB para votar ponto a ponto o texto do Senado, o que, na prática, derrubaria o texto de Figueiredo. Com a rejeição, prevaleceu a versão da Câmara que pode, contudo, ser alterada por destaques (propostas para excluir artigos).