Mais de dois milhões de brasileiros declararam ter recebido o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), de acordo com dados do Censo 2022. O número (2,4 milhões de pessoas) equivale a 1,2% da população. O dado, que considera quem relatou ter diagnóstico realizado por profissionais de saúde, foi divulgado nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), junto com informações sobre a proporção de brasileiros com algum tipo de deficiência.
Durante a realização do último censo demográfico, a inclusão do quesito sobre autismo foi determinada pela Lei nº 13.861 de julho de 2019, que alterou a a Lei nº 7.853 de outubro de 1989. Com a mudança, foi incluido as especificidades inerentes ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos censos demográficos.
Olhando para o recorte de gênero, os homens são maioria entre quem declara a condição: são 1,4 milhão contra 1 milhão de mulheres. Eles são maioria também entre a faixa etária de 0 a 44 anos com o transtorno. Não há uma explicação clara para os números.
No entanto, quando é analisada a questão da faixa etária, percebe-se que há mais diagnósticos entre pessoas de 5 a 9 anos (2,6%) seguidas por 0 a 4 anos (2,1%), 10 a 14 anos ( 1,9%) e 15 a 19 anos (1,3%). Esses percentuais representam, ao todo,1,1 milhão de pessoas. Para os analistas do IBGE, isso está relacionado a um diagnóstico cada vez mais rápido devido ao crescente busca de informações sobre o tema a partir dos pais de crianças e de adolescentes.
Também foi possível coletar informações sobre a cor e raça das pessoas com TEA, bem como os estados com maior número de diagnósticos.
Brancos são maioria representando 1,3% desses 2,4 milhões de pessoas. Em seguida os entrevistados se autodeclararam amarelos (1,2%), pretos (1,1%), pardos (1,1%) e indígenas (0,9).
O Censo de 2022 mostrou que a taxa de escolarização da população com autismo (36,9%) foi superior à observada na população geral (24,3%).
O Censo Demográfico considera alunos com TEA regularmente matriculados na rede de educação. Ele não leva em conta a qualidade do ensino que esses alunos recebem em sala de aula.
Com informações sobre o nível de educação das pessoas com TEA, o IBGE constatou que entre os estudantes brasileiros de 6 anos ou mais, 760,8 mil foram diagnosticados com o transtorno, o que corresponde a 1,7% do total no país.
Para classificar uma pessoa com deficiência, o IBGE levou em consideração o grau de dificuldade de exercer os chamados cinco domínios funcionais: enxergar, ouvir, mover os membros inferiores, dominar a coordenação motora fina e as funções mentais e separou em quatro graus de dificuldade:
A partir dessa demarcação, foi possível concluir que no Brasil, em 2022, existiam 14,4 milhões (7,3%) de pessoas de 2 anos ou mais com deficiência sendo 8,3 milhões (8,1%) de mulheres e 6,1 milhões (6,4%) de homens.
Analisando aspectos geográficos e de cor e raça, o Nordeste é a região do país com mais pessoas com deficiência (8,6%). Depois vem Norte (7,1%), Sudeste (6,8%), Sul (6,6%) e Centro-Oeste (6,5%).
Pessoas pardas com deficiência representam 44,8% da população. Em seguida estão brancos (42,1%), pretos (12,2%), indígenas (0,5%) e amarelos (0,4%).
O Censo conseguiu mapear quais os tipos de deficiência que mais atingem a população brasileira. São elas:
Em 2022, entre as pessoas de 15 anos ou mais de idade com deficiência, 2,9 milhões eram analfabetas. Isso corresponde a uma taxa de analfabetismo de 21,3%, ou quatro vezes a taxa de analfabetismo das pessoas sem deficiência (5,2%).
No Brasil, 63,1% das pessoas de 25 anos ou mais de idade com deficiência não completaram o ensino fundamental. Entre as pessoas sem deficiência, essa proporção era quase a metade (32,3%).
A alta taxa de pessoas adultas deficientes que não concluiram o ensino básico formal reflete uma discrepância entre a prática do dia a dia e o direito assegurado pela Constituição.
Desde 1989, a Lei Nº 7.853 assegura que é dever do Estado garantir a integração social dessa parcela da população e isso inclui também o acesso a educação pública e gratuita.
Em 2015, a então presidente Dilma Rousseff instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Nela, fica estabelecido que é dever dos poderes públicos garantirem:
Fonte: G1RN
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