Brasil participa de discussões multilaterais sobre segurança e privacidade na internet

Em meio à divulgação de informações de que, nos Estados Unidos, o governo monitora telefonemas e e-mails, as autoridades brasileiras defendem a ampliação das discussões sobre o tema, sob a ótica do interesse dos cidadãos. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Tovar da Silva Nunes, disse que os debates devem ser em nível multilateral e não bilateral. O assunto é controvertido em vários países e está em tramitação na Câmara uma proposta sobre o tema. O texto faz menção à privacidade, identificação dos usuários, retenção de dados, a função social da rede e responsabilidade civil de usuários e provedores.

Na semana passada, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o governo brasileiro está preocupado em decorrência das denúncias sobre a existência de um programa que permite aos serviços de segurança dos Estados Unidos monitorar telefonemas e e-mails. Segundo ele, há uma série de aspectos que devem ser esclarecidos. Ele defendeu a liberdade na internet e o direito de seus usuários à privacidade.

No começo do mês, os jornais The Guardian (britânico) e The Washington Post (norte-americano) publicaram informações de que a Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (do inglês, NSA) e o Escritório Federal de Investigação norte-americano (cuja sigla é FBI) tiveram acesso direto ao banco de dados de empresas de internet e telefonia.

Após a divulgação das informações, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, manifestaram-se. As empresas citadas nas reportagens negaram conhecimento sobre a existência do Programa Prism (sigla em inglês para Métodos Sustentáveis de Integração de Projetos). O programa secreto permite à NSA se ligar aos servidores das empresas para consultar informações sobre os utilizadores.