Uma nova edição do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgada nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Justiça informa que, em junho de 2016, a população carcerária do Brasil atingiu a marca de 726,7 mil presos, mais que o dobro de 2005, quando o estudo começou a ser realizado. Naquele ano, o Brasil tinha 361,4 mil presos, de acordo com o levantamento.
Do total da população encarcerada, 40% são presos provisórios, isto é, ainda sem julgamento, segundo o estudo, desenvolvido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Dos 726.712 presos em junho de 2016, 94,8% (689.510) estavam nos sistemas penitenciários estaduais. Outros 5% (36.765) estavam custodiados em carceragens de delegacias ou outros espaços de custódia administrados pelas secretarias de segurança pública e menos de 1% (437) em presídios federais.
A maior população prisional do país está em São Paulo, onde há 240.061 presos. O estado é seguido por Minas, com 68.354, e Paraná, com 51.700. A menor população carcerária está em Roraima, onde foram registrados 2.339 presos.
De acordo com o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Jefferson de Almeida, os dados do Infopen vão permitir que o governo elabore políticas para o sistema prisional no ano que vem e melhore a aplicação dos recursos públicos.
“A estatística vai permitir a correta aplicação dos recursos financeiros dentro das premissas que o estudo estatístico aponta”, explicou Almeida.
De acordo com o diretor-geral do Depen, para 2018, o governo vai continuar trabalhando para construir, ampliar e reformar vagas no sistema prisional. Além disso, segundo ele, vai providenciar a construção de módulos de saúde e educação nos presídios.
De acordo com Jefferson de Almeida, existem recursos para aprimoramento do sistema. “Só em dezembro de 2016 foram repassados aos estados mais de R$ 1 bilhão.
A maior taxa de ocupação do país está no Amazonas, com 484% (cinco presos por vaga), estado onde ocorreu uma das mais violentas rebeliões deste ano, com 56 mortos.
A menor taxa de ocupação é a dos quatro presídios federais, onde sobram vagas, e o índice de ocupação é de 52,5%. Em junho de 2016, havia 437 presos nas penitenciárias de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN), que, no total, tinham 832 vagas.
Para o ano que vem, o Depen está prevendo a criação de 65 mil novas vagas no sistema prisional.
Segundo diretor-geral do departamento, Jefferson de Almeida, a criação de vagas não é suficiente resolver a superlotação dos presídios. “Resolver o problema com criação de vagas vai demorar muito tempo”, conclui.
Por isso, segundo ele, o departamento trabalha em várias frentes para resolver a superlotação dos presídios, como a qualificação da entrada da entrada e da saída, criar condições para cumprimento de penas alternativas e audiências de custódia.
Fonte: G1
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