Bolsonaro transfere Secretaria de Cultura para Ministério do Turismo

A Secretaria de Cultura foi criada para substituir o Ministério da Cultura (MinC), que foi extinto no início da gestão do presidente. O Portal G1 entrou em contato com a Presidência da República para saber o motivo da mudança mas, até a última atualização desta reportagem, não havia resposta.

Com a mudança, passam a ser de responsabilidade do Ministério do Turismo:

• Política nacional de cultura
• Regulação dos direitos autorais
• Proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural;
• Apoio ao Ministério da Agricultura para a preservação da identidade cultural de comunidades quilombolas
• Desenvolvimento de políticas de acessibilidade cultural e do setor de museus

O decreto também transfere para o Ministério do Turismo a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável por emitir pareceres sobre os pedidos de artistas que buscam financiamento por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.

Também são transferidos para o Turismo o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura, outras seis secretarias não especificadas.

A transferência ocorre um dia depois de o governo exonerar o então secretário de Cultura, Ricardo Braga, que ficou dois meses no cargo. Braga havia substituído Henrique Pires, que deixou o posto em agosto, depois que o Ministério da Cidadania suspendeu um edital com séries sobre temas LGBT – o que ele chamou de censura.