O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quarta-feira (2) a lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
A sanção foi informada pelo presidente em uma rede social – o texto ainda não tinha saído no “Diário Oficial da União” até a publicação desta reportagem. “Sancionada a nova lei do PRONAMPE, agora permanente”, diz o post.
Na publicação, Bolsonaro não informou se vetou trechos da lei aprovada no Congresso.
“Foram 37 bilhões [de reais] em 2020 e agora mais 5 bilhões para o corrente ano, podendo chegar a 25 bilhões com a participação dos bancos públicos e privados. Desse total, 20% será destinado para o setor de eventos”, prossegue o presidente na mensagem publicada.
Junto ao anúncio, Bolsonaro publicou um vídeo em que aparece ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do senador Jorginho Mello (PL-SC). No trecho, Guedes afirma que o país vive a “recuperação mais alta da história econômica brasileira”.
“Foi movida também pela democratização do crédito. O presidente, desde o início, disse ‘os pequenos têm que ser atendidos, ninguém pode ficar para trás’. Então foi injeção na veia de capital de giro e crédito para pequena e média empresa”, diz o ministro.
O projeto de lei que torna permanente o Pronampe surgiu no Senado, onde foi aprovado de forma definitiva no último dia 11.
O Pronampe foi criado em maio de 2020 para socorrer, por meio de empréstimos com menores taxas de juros, micro e pequenos empresários afetados pela crise econômica causada pela pandemia da Covid-19.
Desde então, o programa teve novas rodadas de empréstimos. Entretanto, o prazo para contratação dos créditos se encerrou em dezembro de 2020.
O Pronampe é destinado a:
Há duas opções de linhas de crédito:
Fonte: G1
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,4300 DÓLAR TURISMO: R$ 5,6340 EURO: R$ 6,0500 LIBRA: R$ 7,2670…
O governador eleito do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier (PT), indicou os nomes restantes…
A coalizão governista do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, perdeu maioria no Parlamento israelense, e…
A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, foi alvo de um ataque hacker que…
A Base Aérea de Natal realiza neste domingo (1º) mais uma edição do Portões Abertos,…
1- O técnico Carlo Ancelotti convocou nessa quinta-feira (29), na sede da CBF, no…
This website uses cookies.