O ex-presidente, recentemente transferido para o 19.º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, a Papudinha, e os generais Walter Braga Neto e Paulo Sergio Oliveira, presos, respectivamente, na Vila Militar no Rio de Janeiro (RJ) e no Comando Militar do Planalto, em Brasília estão presos em instalações militares e policiais, por conta dos cargos nas Forças Armadas. Caso sejam expulsos, em tese, não haverá motivo para permanecerem nas instalações.
Essa decisão será tomada pelo ministro relator do caso. Porém, como se trata de um ex-presidente e generais, há um peso que deve ser levado em consideração no caso.
Há também o fator de que o Supremo Tribunal Federal (STF) está sob ataque, sendo pressionado no caso Master. Por isso, se tratando da prisão de Bolsonaro e dos outros réus, a escolha deverá ser por “não puxar a corda” e manter o Bolsonaro e os outros réus nas instalações militares.
Também com uma futura expulsão, há em jogo a perda de salários. Para as Forças Armadas, quando um militar é expulso, há a “morte ficta”, que equipara o militar expulso ou excluído ao militar falecido. Porém, essa condição não exclui o direito e esposas e filhos de receberem a pensão prevista para familiares, assunto que segue em debate na reforma administrativa discutida no Congresso Nacional.
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,0360 DÓLAR TURISMO: R$ 5,2350 EURO: R$ 5,6410 LIBRA: R$ 6,7450…
O Google anunciou nessa quarta (22) que vai pagar a moradores e empresas nos Estados…
1- O Flamengo foi eliminado da Libertadores pelo Estudiantes, nessa quinta-feira (22), na disputa…
Numa disputa eleitoral tão polarizada, cada voto conta e pode ser decisivo para definir o…
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) disponibilizou, mais uma vez, o Disque-Eleições, uma plataforma que tira…
O transporte público de Natal será gratuito neste domingo (25), dia do segundo turno das…
This website uses cookies.
