Brasília (DF) 09/05/2023 Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participa audiência pública nas comissões de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR). Foto Lula Marques/ Agência Brasil.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nessa segunda-feira (4) que o bloqueio de gastos do governo no primeiro bimestre de 2024 será menor do que o esperado, por causa do aumento na arrecadação no início do ano.
“O bloqueio será menor do que aquela discussão se teria que ser até R$ 28 bilhões ou se teríamos que fazer, se houvesse necessidade, um contingenciamento de quase R$ 50 bilhões. Nós estamos muito longe desses números”, declarou a ministra em entrevista a jornalistas.
Em janeiro, Tebet formalizou uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o limite para contingenciamento de gastos em 2024, previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A lei estabelece um limite de cerca de R$ 26 bilhões para o contingenciamento em 2024. Contudo, o arcabouço fiscal aprovado em agosto de 2023 estabelece que o bloqueio pode ser de até 25% das despesas discricionárias. Esse valor superaria R$ 50 bilhões.
A discussão é importante para o governo porque pode afetar a meta de zerar o déficit fiscal em 2024. Ou seja, de igualar receitas e despesas.
De acordo com Tebet, por causa do aumento na arrecadação, o entendimento do TCU pode não necessário. Isso porque o aumento da receita já reduz a necessidade de um bloqueio maior.
Segundo a ministra, o crescimento da receita acima da expectativa em janeiro e em fevereiro vai ajudar o governo a reduzir o bloqueio de gastos no primeiro trimestre.
“Para o primeiro relatório, em função do incremento da receita, nós a princípio, até que se prove o contrário, não precisaremos dessa consulta. Estamos muito otimistas que o contingenciamento será bem menor do que esperávamos”, afirmou Tebet.
O governo Lula quer evitar o corte de gastos em ano de eleições municipais. Com um entendimento de que será preciso obedecer ao arcabouço fiscal e bloquear mais recursos do orçamento, o Executivo pode optar por flexibilizar a meta fiscal.
Fonte: G1
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,2970 DÓLAR TURISMO: R$ 5,5030 EURO: R$ 6,1830 LIBRA: R$ 7,0830 PESO…
O Rodoanel foi liberado após um acidente envolvendo cinco carretas na manhã desta quinta-feira (4) provocar o bloqueio…
A prova discursiva da segunda edição do Concurso Nacional Unificado, aplicada neste domingo (7), é uma…
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil variou 0,1% no terceiro trimestre de 2025, informou o…
Pacientes da Maternidade Escola Januário Cicco, ligada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu, nesta quinta-feira (4), a 6ª plenária…
This website uses cookies.
