O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu um inquérito civil para investigar as circunstâncias da morte de um bebê de 30 dias no Hospital do Seridó, em Caicó, a 270 km de Natal.
José Emanuel Medeiros Silva estava internado na unidade desde o sábado (22) e aguardava transferência para uma Unidade de Terapia Intensiva Neonatal. A morte ocorreu na manhã segunda-feira (24).
Segundo o MP, a investigação busca definir medidas judiciais e extrajudiciais necessárias para prevenir futuras ocorrências parecidas. O órgão deu prazo de cinco dias para que as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde e a direção da unidade de saúde prestem informações sobre o caso. Uma audiência também foi marcada para o dia 7 de abril.
De acordo com a avó de José, Maria Aparecida Medeiros, o menino deu entrada no hospital após apresentar uma secreção na orelha. Os médicos suspeitaram de infecção e mantiverem o bebê internado na unidade.
No entanto, durante a manhã de domingo (23), a criança teve uma parada cardíaca e os exames confirmaram a infecção, o que levou os médicos a buscarem uma unidade de UTI para a criança.
Ainda de acordo com a avó, os médicos tentaram vaga em dois hospitais de Natal, mas a internação da criança foi recusada. Somente horas depois, a unidade conseguiu uma vaga de UTI em um hospital de Mossoró, porém a criança já estava com saturação baixa e sem condições de transferência.
Aparecida ainda afirmou que foi questionada a possibilidade de se acionar o helicóptero do estado para fazer a transferência, mas por causa do horário, no fim da tarde, foi considerada inviável.
Com a estabilização da criança na madrugada de segunda-feira (24) a equipe fez uma nova tentativa de transferência, mas o bebê voltou a ficar com a saturação baixa e retornou para o hospital de Caicó, onde faleceu no início da manhã.
“A gente não tem o que falar da equipe do Hospital do Seridó. Eles fizeram o que podiam. A gente quer saber por que não tem UTI neonatal em Caicó e por que os hospitais em Natal recusaram ele”, disse a avó ao g1.
Em nota, a Secretaria de Saúde Pública do RN afirmou que havia leito neonatal disponível na rede SUS e a transferência do paciente não pôde ser feita por falta de condições clínicas, o que impediu o Samu de conduzir a criança até Mossoró.
“O pedido de leito foi registrado no sistema de regulação pelo Hospital do Seridó, da gestão municipal, no início da manhã de domingo e a vaga foi confirmada em Mossoró no início da tarde. Neste período, o Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, da rede Sesap, também cooperou com a assistência ao paciente, enviando equipamentos para a unidade onde ele estava internado”, informou a pasta por meio de nota.
A Sesap ainda afirmou que, nos últimos anos, investiu na abertura de novos leitos neonatais, tanto de UTI como de cuidados intermediários, ampliando a cobertura em todo o estado, incluindo a abertura de leitos no Hospital Regional de Currais Novos, na região Seridó, em 2024.
“A regulação de leitos não registra fila para a assistência neonatal”, afirmou a pasta.
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