Auditor da Receita e empresário são presos em SP suspeitos de desvios

Eles se tornaram réus nesta segunda-feira (24) quando a Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia do Ministério Público. Além de Eduardo e Mário, mais nove pessoas se tornaram rés investigadas pela Operação Zelotes, que apura, entre outros casos, perdão de dívidas tributárias no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) mediante pagamento de propina.

Segundo o MP, Eduardo Leite atuava no Carf em favor de empresas que pagavam propina e é apontado como líder do esquema. O advogado dele, José Roberto Coêlho Akutsu, confirmou que ele foi preso em Santo André, no ABC Paulista. O G1 ainda não conseguiu contato com a defesa de Pagnozzi, que foi preso no Morumbi, na Zona Sul de São Paulo.

Leite chegou por volta das 8h à sede da Polícia Federal em São Paulo, na Lapa, Zona Oeste da capital paulista, e Pagnozzi passou mal e foi levado a um hospital.

As investigações apontam que, em troca do benefício milionário, a empresa pagou – de acordo com provas reunidas pelos investigadores – vantagens indevidas em forma de propina aos integrantes do esquema. Esses pagamentos foram feitos por meio da contratação da empresa Pagnozzi & Associados Consultoria Empresarial, sob o pretexto de que o escritório faria a defesa administrativa do banco. As investigações revelaram, contudo, que o escritório fez várias subcontratações, o que permitiu que o dinheiro chegasse aos demais integrantes do esquema.

Segundo o Ministério Público, documentos apreendidos por ordem judicial mostram que, em sete anos, a empresa de Pagnozzi recebeu R$ 44,9 milhões de um único cliente: o Bank Boston. O valor é mais da metade de todo o faturamento registrado em todo o período pelo escritório, que foi de R$ 82 milhões. Já a movimentação financeira registrada na conta pessoal de Pagnozzi saltou de R$ 2,3 milhões em 2006 para R$ 96,9 milhões em 2013.

Embora o Itaú-Unibanco tenha comprado as operações do BankBoston no Brasil, os investigadores afirmam que não há nenhum executivo da instituição bancária brasileira envolvido nas irregularidades apuradas pelo MP.

A denúncia abrange um período de nove anos (de 2006 a 2015), durante o qual funcionou o esquema, cujos protagonistas, conforme o Ministério Público, eram o auditor da Receita Federal em São Paulo Eduardo Cerqueira Leite e o então conselheiro do Carf em Brasília José Ricardo da Silva.

De acordo com os investigadores, o grupo de consultores, advogados e lobistas teria recebido mais de R$ 25,8 milhões em vantagens indevidas para ajudar o BankBoston.

As acusações contra os 11 réus envolvem crimes de corrupção, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, apropriação de dinheiro de instituição financeira e organização criminosa.

No caso do BankBoston, em dois processos a instituição conseguiu baixar sua dívida gerando um prejuízo à União de aproximadamente R$ 600 milhões.