Audiência Pública vai debater Lei do Artesanato na próxima segunda-feira

O Projeto de Lei que institui o ‘Programa Estadual do Artesanato Potiguar’ (Proart) será debatido na próxima segunda-feira (6), às 14h, na Assembleia Legislativa. A audiência pública, proposta pelos deputados Márcia Maia (PSDB) e Hermano Morais (PMDB), tem como objetivo conciliar os interesses dos agentes envolvidos no setor: artesões, comerciantes e poder público.

“É preciso discutir a matéria para que a proposta possa atender as demandas e beneficiar o máximo de pessoas. Os ajustes necessários ao texto poderão ser apresentados durante o debate”, justifica a deputada Márcia Maia.

De autoria do Governo do Estado, o Proart foi apresentado ao Legislativo Estadual durante reunião com a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Julianne Faria, no último mês. A matéria, em trâmite na Casa, tem como escopo estimular a cadeia produtiva e escoar a produção potiguar.

Números da Sethas apontam que há cerca 9.890 artesãos cadastrados no Rio Grande do Norte, mas grande parte dos profissionais trabalha de maneira desassistida. O setor movimenta R$ 50 bilhões por ano no Brasil, beneficiando mais de 8,5 milhões de pessoas envolvidas com a atividade no país e quase metade da produção está no Nordeste, com aproximadamente 3,5 milhões de pessoas atuando na região.

Recentemente, a Assembleia Legislativa aprovou um Projeto de Lei que institui o Selo de Qualidade e Autenticidade ao artesanato potiguar. A proposta, de iniciativa da deputada Márcia Maia, busca reconhecer a produção do artesão local através de produtos elaborados com qualidade adequada e certificando a procedência do artesanato potiguar que circula pelo Brasil e pelo mundo.

Fonte: Asscom ALRN