A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) iniciou, nesta quarta-feira (21), a votação dos nomes que vão formar a lista tríplice para procurador-geral da República – a chefia do Ministério Público.
A lista contém sugestões que a ANPR faz para a sucessão no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A votação ocorre de forma online e vai até às 18h. Podem participar todos os integrantes do MP na ativa. O resultado será divulgado logo após o fim do pleito.
Estão na disputa os subprocuradores-gerais da República José Adonis, Luiza Frischeisen e Mario Bonsaglia.
A votação deve definir a posição de cada um na lista. Com o resultado, a ANPR vai entregar a lista ao presidente Lula.
O mandato do atual procurador-geral, Augusto Aras, termina em setembro deste ano.
A escolha do nome do novo PGR é uma atribuição do presidente da República, definida na Constituição.
Pelo texto constitucional, o presidente nomeia um integrante da carreira de procurador da República que deve ter mais que 35 anos. O escolhido precisa passar por sabatina e votação no Senado e tem mandato de dois anos, podendo ser reconduzido para mais dois anos.
A Constituição não obriga que o presidente decida entre os integrantes da lista tríplice apresentada pela ANPR.
A lista é, no entanto, uma tradição adotada desde 2003 pela associação e vem orientando, desde então, a escolha do novo chefe do Ministério Público.
O presidente Lula vem sinalizando que não deve acolher a proposta da associação. Nos bastidores, ministros do STF afirmam que um nome para suceder Augusto Aras no comando da PGR seria o do atual vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco.
Em mandatos anteriores, o presidente Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer usaram a lista tríplice como base – os petistas escolheram os mais votados das listas; já o emedebista escolheu a segunda mais votada entre os procuradores.
O procurador-geral da República é o chefe do Ministério Público brasileiro. Além disso, cabe ao PGR chefiar o Ministério Público Federal e o Ministério Público Eleitoral.
A escolha do nome é estratégica porque o PGR é a autoridade atua em processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Superior Eleitoral.
Cabe a ele, por exemplo, propor investigações e processos contra autoridades com foro privilegiado – presidente da República, parlamentares, governadores.
Se candidataram para um lugar na lista tríplice da PGR os procuradores José Adonis Callou, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen e Mario Bonsaglia.
Em debate realizado na última segunda-feira, eles defenderam a lista tríplice e disseram que a medida protege Ministério Público.
Fonte: G1
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,2590 DÓLAR TURISMO: R$ 5,4590 EURO: R$ 6,0250 LIBRA: R$ 6,9550…
A Confederação Brasileira de Futebol revelou nessa quinta-feira (12) a camisa azul da Seleção. Faltam…
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e líderes da União Europeia criticaram a decisão dos Estados Unidos de relaxar…
O Ministério da Saúde ampliou o uso do medicamento doxiciclina 100 mg no Sistema Único…
Uma mulher de 55 anos morreu em um acidente entre uma carreta e uma motocicleta…
Os preços do petróleo seguem em alta e voltaram a superar a marca de US$…
This website uses cookies.