Assembleia Legislativa do RN aprova projeto de lei que aumenta salário de professores da rede estadual de ensino

“Esse reajuste vem em um momento oportuno ainda que não seja aquilo que os professores merecem, mas a Assembleia e o Governo do Estado demonstram gestos de sensibilidade para com os professores do RN ao aprovar esse projeto”, disse o deputado Bernardo Amorim (Avante), relator da matéria.

A governadora Fátima Bezerra (PT) enviou o projeto de reajuste à ALRN no dia 19 de maio. Os deputados aprovaram na quinta-feira (28), no mesmo dia que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou uma lei complementar que socorre financeiramente estados e municípios e proíbe qualquer tipo de reajuste para servidores até 2021.

O G1 entrou em contato com a ALRN para esclarecer se o reajuste poderá, de fato, ser concedido na prática, mas não obteve respostas. O Governo do Rio Grande do Norte informou que está consultando o setor jurídico para se pronunciar sobre o assunto. Para entrar em vigor, o aumento precisa da sanção da governadora.

O aumento é referente à Portaria Interministerial do Ministério da Educação/MF nº 3, de 13 de dezembro de 2019, que atualiza o valor do piso salarial da categoria. O acordo contempla os servidores ativos, aposentados e os pensionistas.