Assembleia Legislativa debate tema “Adoção: Amor não se escolhe”

Adoção: Amor não se escolhe! Foi com essa frase que o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB) abriu a audiência pública, realizada na manhã desta quinta-feira (25), para debater um tema que fala de amor: a adoção. “A nossa missão no Legislativo é essa: debater e ajudar a construir uma sociedade mais justa, mais igual e mais correta com o cidadão potiguar”, declara o presidente.

Ezequiel propôs ainda a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Adoção da Criança e do Adolescente, para atuar em ações que incluem até o lançamento de uma cartilha educativa com o passo a passo sobre adoção, a fim de contribuir para diminuir as angústias dos futuros pais adotivos. “Vamos promover ações junto com o Judiciário e as Secretarias de Assistência Social e mostrar o caminho a seguir para concretizar o processo de guarda e tutela definitiva”, explica Ezequiel.

Na ocasião foi assinado e já aprovado pela Assembleia, um Termo de Cooperação do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente com a Casa Legislativa. Dados do Cadastro Nacional de Adoção, até maio de 2015 haviam 5.675 crianças registradas à espera de adoção. O número representa 16% do total de pretendentes existentes no cadastro, 33.505. No Rio Grande do Norte, 37 crianças e adolescentes aguardam adoção e 215 famílias estão cadastradas para receber um filho adotivo.

O Juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude, José Dantas, parabenizou a iniciativa do deputado Ezequiel e explanou os principais entraves de uma adoção que fazem esses números crescer a cada ano. “O processo de adoção em si, é simples. A complexidade existe quando há o preconceito com os critérios estabelecidos pelos futuros pais, como cor, idade e sexo”, afirma o Juiz.

Participaram ainda da audiência representantes do Projeto Acalanto (que apoia famílias no processo de adoção), das unidades de acolhimento de crianças para adoção, Aldeias Infantis SOS de Natal, Caicó e Mossoró, além de juízes das varas da Infância e da Juventude e representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Natal, do Ministério Público e secretarias municipais de Assistência Social da Grande Natal. Os deputados Ricardo Motta (PROS), Cristiane Dantas (PCdoB), Fernando Mineiro (PT), Márcia Maia (PSB), Galeno Torquato (PSD), Gustavo Fernandes (PMDB), Tomba Farias (PSB), Carlos Augusto (PTB), George Soares (PR) e José Adécio (DEM).