Imagen de archivo del presidente de Venezuela, Nicolás Maduro, durante una conferencia de prensa en el Palacio de Miraflores, Caracas, 30 dic, 2014. El presidente de Venezuela, Nicolás Maduro, dijo el domingo que visitará China y varios países de la OPEP en una gira con la que buscará mejorar las finanzas del país, debilitadas por la caída de un poco más del 50 por ciento del valor del crudo. REUTERS/Carlos Garcia Rawlins
A Assembleia Nacional Constituinte (ANC) da Venezuela confirmou nessa quinta-feira (10) o presidente do país, Nicolás Maduro, em seu cargo como chefe de Estado, de governo e como comandante em chefe da Força Armada Nacional Bolivariana (FANB), horas depois que o governante se colocou à disposição do órgão.
A Assembleia aprovou por unanimidade ratificar Maduro “como presidente constitucional da República Bolivariana da Venezuela, chefe de Estado e de governo, comandante em chefe da Força Armada Nacional Bolivariana”, diz o acordo lido pelo deputado constituinte Aristóbulo Istúriz durante uma sessão especial.
O documento indica que Maduro “cumpriu cabalmente com todos os seus deveres e obrigações constitucionais” e que, além disso, ele é “um suporte fundamental” para as decisões da Assembleia Constituinte e “uma garantia para o atual processo democrático de transformação integral” do país.
A Assembleia Nacional Constituinte realizou sua terceira sessão plenária com uma convocação especial que contou com a presença de Maduro, a quem foi entregue um acordo em apoio aos ataques “imperialistas”.
Durante a sessão realizada no Palácio Legislativo, Maduro fez um discurso de aproximadamente três horas e entregou seu projeto de Constituição que, segundo ele, é o mesmo do falecido presidente Hugo Chávez.
A Assembleia Constituinte foi eleita no dia 30 de julho e tem mais de 500 integrantes, todos eles vinculados ao governo, e que se ocuparão de refundar o Estado.
A Constituinte tem atribuições quase ilimitadas e foi rejeitada pela oposição venezuelana, além de não ser reconhecida por boa parte da comunidade internacional.
A ANC tem poder para destituir e nomear qualquer autoridade do Estado venezuelano, ditar e reformar leis, e implementar decisões sem necessidade do aval de qualquer outro poder, como ocorreu com a polêmica destituição da agora ex-procuradora-geral Luisa Ortega, que entrou em rota de colisão com Maduro.
Fonte: Agência France Presse
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