Os moradores do distrito Miranda, na região do Alto Oeste potiguar, irão decidir em plebiscito se a localidade pertence ao município de Caraúbas ou a Upanema. A consulta pública foi aprovada nesta quarta-feira (24) por unanimidade na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O Tribunal Regional Eleitoral (TSE), responsável pelo processo, ainda não definiu a data.
O plebiscito vai acontecer porque culturalmente a comunidade se identifica com o município de Caraúbas, mas, territorialmente faz parte da cidade de Upanema.
A disputa territorial que envolve a comunidade não é recente. Uma lei aprovada na Assembleia em 2013 promoveu o redesenho de áreas entre os municípios de Caraúbas, Upanema e Campo Grande. Na ocasião, o distrito Miranda foi anexado a Caraúbas.
Em 2015, a prefeitura de Upanema entrou com uma ação no Tribunal de Justiça para que a comunidade fosse novamente anexada ao seu território. A decisão foi atendida pela desembargadora Virgínia de Fátima Marques Bezerra.
No último desdobramento, a Justiça reconheceu ilegalidade na aprovação da lei de 2013 em virtude da transgressão ao artigo 14 da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, que aponta como indispensáveis à elaboração de um estudo de viabilidade municipal e uma consulta pública com a população envolvida.
Agora, o plebiscito vai consultar os moradores sobre a qual município a comunidade pertence.
DÓLAR COMERCIAL: R$ 4,9160 DÓLAR TURISMO: R$ 5,1070 EURO: R$ 5,7550 LIBRA: R$ 6,6660 PESO…
Professores e estudantes universitários argentinos protestam, nessa terça-feira (12), contra os cortes orçamentários na educação…
1- A CBF divulgou na segunda-feira os dias, horários e locais dos jogos semifinais…
Imagine descobrir, depois de um diagnóstico de câncer, que a doença não surgiu apenas por…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte vai investigar um suposto caso de racismo…
Moradores da Comunidade Nossa Senhora das Virtudes II, no bairro do Jaguaré, zona oeste de…
This website uses cookies.