ARTIGO: Opinião

Anair Leiros

Em épocas de crise aguda como esta, em que a desorientação geral estimula oportunismos, é natural que vicejem ideias estapafúrdias as mais diversas que, a título de colaborar para a superação dos impasses, servem na verdade para preservar interesses nem sempre bem identificados. A mais nova investida no Congresso, capitaneada pelo senador  Renan Calheiros (PMDB-AL), é o lançamento da discussão sobre a adoção do regime parlamentarista – ou “semi-presidencialista”.

O parlamentarismo é um respeitabilíssimo sistema de governo. Na história recente do Brasil, no entanto, ele tem sido tratado com certa leveza, como se fosse remédio caseiro para crises políticas. O País adotou-o em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros, como solução para permitir que o vice João Goulart, rejeitado pelos militares, assumisse a Presidência sem assumir o poder de fato. A experiência, mero remendo para evitar um conflito armado, durou até 1963, quando um plebiscito restabeleceu o presidencialismo.

Mais tarde, na manufatura da Constituição de 1988, o Estado chegou a ser estruturado conforme o modelo parlamentarista, mas o resultado final foi um regime híbrido, cujo resultado foram instituições que nem sempre funcionam a contento. Por fim, em 1993, em um novo plebiscito, realizado em cumprimento das Disposições Transitórias da Constituição de 1988, o eleitorado deu 55,4% dos votos para o presidencialismo, enquanto o parlamentarismo ficou com apenas 24,6%.

O assunto, portanto, parecia enterrado. Mas eis que ressuscita como se fora tisana para restabelecer a capacidade política e administrativa do governo. Conforme o que se noticia a respeito das negociações engendradas por Renan Calheiros, a ideia é manter Dilma Rousseff como presidente meramente decorativa e estabelecer o cargo de primeiro-ministro, cujo ocupante concentraria de fato o poder de governar. Trata-se do tal “semipresidencialismo”.

Segundo os políticos a par das conversas, seria uma solução na qual não haveria necessidade de destituir a presidente, num longo e desgastante processo de impeachment, pois a petista já não seria mais vista como governante. Tal desfecho, na opinião dos envolvidos, teria o condão de destravar o País, restabelecendo a confiança no governo e estimulando a retomada dos investimentos.

Essa descrição do que está sendo discutido dá a dimensão de quão estreitos são os horizontes políticos desses líderes, muitos deles interessados apenas em conservar seus feudos seja qual for o governante de turno. O parlamentarismo não pode ser tratado como se fosse solução ad hoc para resolver o problema da incapacidade de Dilma de governar e da impaciência de alguns com a demora do impeachment.

O parlamentarismo tem algumas vantagens óbvias sobre o presidencialismo, a começar pelos mecanismos de rápida destituição do chefe do Executivo caso este perca o apoio da maioria do Parlamento. Se estivesse em vigor no Brasil, possivelmente não estaríamos a atravessar tamanha turbulência. Mas não se pode falar em parlamentarismo sem antes necessariamente empreender uma profunda reforma do disfuncional sistema de eleição dos parlamentares e dos critérios de composição das câmaras legislativas. E isso ninguém no Congresso quer!

O problema de trazer de volta a discussão sobre o parlamentarismo agora é que sua motivação não é exatamente casta. Não se trata, realmente, de restabelecer a governabilidade, mas sim de construir uma redoma que proteja os interesses de muitos dos principais protagonistas da presente crise. Não é possível analisar essa exótica novidade sem levar em conta que vários desses personagens estão no rol dos suspeitos do Petrolão, a começar pelo próprio Renan Calheiros, que se aproximou de Dilma na presunção de que ela poderia lhe conferir alguma espécie de blindagem.

Como a presidente é hoje apenas um retrato nas parede das repartições públicas, esses inventivos políticos tiraram o parlamentarismo da cartola. Dizem que pretendem dar ao País um novo Executivo, mais dinâmico, eficiente e confiável. Na verdade, querem salvar a própria pele!

Anair Leiros – Bacharel em Direito