ARTIGO: Marcos Lacerda Almeida Filho

POR UM FAIR PLAY ELEITORAL E PELA VITÓRIA DA DEMOCRACIA –

Com o término dos Jogos Olímpicos Rio 2016 as atenções se voltarão para os Jogos Eleitorais 2016, os quais começaram em 16 de Agosto e findarão em 30 de outubro (nos municípios onde houver segundo turno), quando serão disputados os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos 5.570 (cinco mil, quinhentos e setenta) municípios brasileiros.

De acordo com o balanço atualizado, foram registrados até o momento 485.268 mil registros para os três cargos. Porém, o TSE estima que mais de 500 mil “atletas” tentarão subir nos “pódios municipais”.

Aparentemente, o jogo eleitoral não é muito complexo. Ganha quem tiver mais votos dos eleitores. Porém, há muitas regras subjacentes às disputas eleitorais que variam de acordo com a modalidade.

Sim! Os jogos eleitorais também possuem suas modalidades com suas normas específicas. Por exemplo: O segundo turno só poderá ocorrer na “corrida pelos votos nos municípios com mais de 200 mil eleitores”. Outra ilustração: Os gastos de campanha também terão um limite máximo e serão proporcionais ao número de eleitores de cada município, podendo variar entre o valor de R$ 10 mil na “luta de vereador em municípios com até 10 mil eleitores” até o montante de R$ 45,4 milhões como na “maratona pela prefeitura de São Paulo”.

A previsão é que a competição comece fria e vá esquentando no decorrer da campanha. Empiricamente nota-se que quanto menor o município maior o envolvimento da torcida, ou seja, da militância que também agirá como uma espécie de fiscal do jogo se policiando para não cometer excessos que poderão prejudicar seu time e também denunciando a falta de FAIR PLAY dos adversários.

Fair Play (em português: Jogo Limpo) é uma filosofia adotada no esporte que prima pelo jogo limpo. A expressão nasceu em 1896, durante as primeiras Olimpíadas da Era Moderna, de Atenas. Barão de Coubertin, o organizador dos Jogos, idealizou a filosofia por meio da frase: “Não pode haver jogo sem fair play. O principal objetivo da vida não é a vitória, mas a luta”.

O conceito de fair play está vinculado à ética no meio esportivo e que também deve ser estendida em todos os aspectos de nossas vidas, inclusive evidentemente, na política.

Na política maquiavélica brasileira onde os fins justificam os meios, isso parece ser utopia. Entretanto, o sentimento é que dessa vez quem jogar sujo sofrerá consequências sérias. Esta será a campanhas mais judicializada e muitos poderão ganhar, mas no fim não levar.

As mudanças nas leis vieram em boa hora. Caixa 2; captação ilícita de votos; abuso de poder econômico dentre outros malfeitos mais do que nunca serão mais bem examinados e considerados doping eleitoral, levando a desclassificação do candidato. Por um fair play eleitoral e pela vitória da nossa democracia. Que comecem os jogos!

Marcos Lacerda Almeida Filho – advogado e mestre em ciências jurídico-políticas

As opiniões contidas nos artigos são de responsabilidade dos colaboradores