Organizadores de blocos de rua em Natal estão proibidos de fazer áreas vip ou diferenciadas por cordas nos festejos em espaços públicos da cidade. A medida foi publicada pelo Procon Natal e, em caso de descumprimento, a organização pode ser punida.
O isolamento só poderá ser feito para proteger crianças, idosos, portadores de necessidades especiais e grávidas, além de pessoas diretamente ligadas à organização e dos músicos que estiverem tocando nos blocos.
O decreto não proíbe a venda de camisetas dos blocos – muitas vezes usada como forma de arrecadar fundos para a festa.
Caso haja indícios de demarcação de áreas vips, poderá eventualmente ser caracterizado como infração, passível de autuação por parte do Procon Natal, nos termos da legislação específica.
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