Aprovada abertura de processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética

Por 11 votos a 9, o Conselho de Ética da Câmara votou a favor do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que mantém a admissibilidade da representação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar.  A decisão dá continuidade às investigações sobre o presidente da Câmara. Cunha é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e por ter prestado falso testemunho quando depôs na CPI da Petrobras negando ter contas secretas no exterior.

Cunha será notificado e terá 10 dias para apresentar defesa por escrito.

Minutos antes da votação, os deputados chegaram a tentar acordos para adiar a sessão pela oitava vez. Os parlamentares queriam evitar novas estratégias para atrasar o andamento da representação protocolada há mais de 60 dias e também evitar a judicialização do processo.

Pedido de vista

Antes, o Conselho de Ética decidiu, por 11 votos a 9, rejeitar pedidos de vista ao parecer apresentado pelo novo relator do caso, Marcos Rogério (PDT-RO). Segundo alguns deputados do conselho, “a ordem veio de lá” da defesa de Cunha que agora quer concentrar esforços para responder as acusações na Justiça.

Em uma sessão um pouco mais tranquila do que a da última semana, deputados do Conselho de Ética decidiram, sob divergências, não aceitar o pedido de vista que tinha sido apresentado pelo deputado Genecias Noronha (SD-CE) que poderia adiar, pela oitava vez, a votação do relatório favorável ao seguimento das investigações sobre Eduardo Cunha no colegiado. A decisão foi questionada por aliados do peemedebista.

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) disse que, como o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu acatar a decisão de afastar o relator anterior do processo, Fausto Pinato (PRB-SP), sobre alegação de que o parlamentar é de partido da base de Cunha o que regimentalmente é proibido, a sessão de hoje pode ser anulada. Aliados de Cunha sinalizaram que vão recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para anular a decisão do conselho sobre o pedido de vista.

Depois de quase três horas de sessão com ânimos mais controlados, a temperatura chegou a subir, pelo menos uma vez, quando o deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) pediu para que as “tropas de Cunha e Dilma” permitam que o processo contra o presidente da Câmara seja votado com celeridade.

A Polícia Federal cumpriu na manhã de hoje (15) mandado de busca e apreensão na residência oficial de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília, e na casa particular dele, no Rio de Janeiro. A ação faz parte de uma nova fase da Operação Lava Jato e foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki.

No total, a Polícia Federal cumpre 53 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal (9), em São Paulo (15), no Rio de Janeiro (14), Pará (6), em Pernambuco (4), Alagoas (2), no Ceará (2) e no Rio Grande do Norte (1).

Fonte: Agência do Brasil