Segundo a pasta, foram retidos mais de R$ 60 milhões em mercadorias sem notas fiscais neste período. Em 2021, foram R$ 41 milhões.
Segundo a pasta, os gêneros alimentícios representaram a a carga mais apreendida, se diferenciando de anos anteriores, quando os artigos de confecção estiveram no topo dos itens mais autuados. Esses itens ficaram em segundo lugar em 2022.
Os materiais de construção, bebidas alcóolicas e pescados estão em seguida entre os cinco tipos de mercadorias mais autuados no ano passado.
Para o subcoordenador da Subcoordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Sumat), Marcos Medeiros, o aumento nas apreensões tem relação com as unidades móveis de fiscalização nas principais rodovias do RN. Ativado no ano passado, o serviço conta com a equipagem de três vans.
“Essas unidades deram mais agilidade às operações de fiscalização e possibilitaram o monitoramento em um número maior de trechos de rodovias em diferentes regiões do estado. E isso resultou em um combate mais intensivo à sonegação de impostos e à concorrência desleal”, disse.
A aquisição, comercialização, armazenamento e transporte de mercadorias sem documentação fiscal são considerados crimes contra a ordem tributária e, por isso, passíveis de penalidades.
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