O Rio Grande do Norte tem um número de servidores aposentados e pensionistas maior que de servidores ativos, segundo dados da Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos. O grupo representa 52% da folha salarial do estado contra 48% de trabalhadores em atividade. Os dados são referentes ao mês de junho, no qual o estado desembolsou R$ 515,8 milhões de gasto com pessoal.
Ao todo, o estado tem 43.826 servidores inativos e 11.403 pensionistas que, somados, superam os 50.193 funcionários ativos. Além de serem em maior número, em algumas categorias profissionais os salários dos servidores inativos são superiores ao de servidores públicos que estão trabalhando. É o caso de delegados da Polícia Civil, médicos, a maioria das patentes militares, enfermeiros e professores.
Para se ter uma ideia, atualmente o estado conta com 4.357 servidores ativos que ganham mais de R$ 9 mil. Somados aposentados (3.844) e pensionistas (1.252) que recebem acima desse valor, são 5.096 pessoas. Se considerados apenas os que têm vencimentos acima de R$ 20 mil mensais, o estado tem 865 servidores ativos contra 1.114 inativos e pensionistas. Os dados são do relatório de gestão divulgado pela secretaria no mês de julho.
Apesar disso, os ativos ainda são responsáveis por mais de 50% do total pagos em salários. Os efetivos representam 50.15% do valor pago em junho. Já os comissionados representam 1.80% e são seguidos pelos temporário (1.39%), estagiários (0.55%) e bolsistas (0.22%).
Uma reforma da previdência estadual, que prevê aumento de contribuição dos servidores para reduzir o déficit do estado, entre outras medidas, está em discussão na Assembleia Legislativa. Inicialmente prevista para ser votada até o dia 31 de julho, a matéria teve análise adiada pelos deputados. Em portaria, o governo federal deu novo prazo até 30 de setembro para os estados reformularem suas previdências seguindo os princípios da previdência nacional.
Gastos com pessoal
Somente cinco pastas representam 38,89% do total da folha de pagamento e 82,74% da folha dos servidores ativos, segundo o relatório:
- Secretaria de Educação: R$ 70.753.332,46
- Secretaria de Saúde: R$ 53,672,875.88
- Polícia Militar: R$ 47,449,161.16
- Secretaria de Tributação: R$ 14,745,545.61
- Polícia Civil: R$ 13,978,206.35
Categorias mais remuneradas
Procuradores, auditores fiscais, altas patentes militares e delegados são os servidores que têm maiores remunerações na folha salarial estado. Procuradores e auditores chegam a ter salários médios superiores a R$ 35 mil e sofrerem o “abate-teto constitucional” para receber no máximo R$ 35.462,26. O vencimento é superior ao da governadora do estado, que em julho, teve valor bruto de R$ 21.914,76, segundo o portal da transparência.
Em média, delegados ganham cerca de R$ 25 mil mensais, enquanto a média dos aposentados chega perto de R$ 30 mil. Já os coronéis da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros ganham mais de R$ 20 mil, em média.