A Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) afirmou nessa quarta-feira (16) que não vai retomar os trabalhos em agências vistoriadas hoje pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O presidente do INSS, Leonardo Rolim, realizou vistorias em agências no Distrito Federal e afirmou que os atendimentos serão retomados a partir de quinta-feira (17) naquelas que forem aprovadas. Segundo ele, ao menos 151 agências em todo o país já foram vistoriadas.
A ANMP, contudo, diz que “desconhece” as inspeções realizadas nesta quarta. A entidade acusa o INSS de adulterar o checklist de obrigações para a retomada das perícias, “flexibilizando e relativizando itens essenciais como limpeza, segurança, ventilação e equipamentos”. Esse checklist é parte de uma portaria para determinar as novas inspeções nas agências.
“São vidas em jogo e isso não pode ser tratado dessa forma tosca como vimos na TV agora há pouco. Vidas humanas têm que ser respeitadas. O benefício já está sendo garantido por via remota de maneira emergencial, logo falta apenas o INSS fazer seu dever – que deixou de fazer nos seis meses fechados – e organizar as agências de forma séria para o retorno da perícia presencial”, afirma.
Segundo o INSS, a ANMP foi chamada a participar das vistorias, mas não compareceu.
O INSS reabriu as agências na segunda-feira (14) após cinco meses fechadas por conta da pandemia de Covid-19. Mas o serviço de perícia médica, um dos principais, não foi retomado. As perícias são necessárias para permitir que trabalhadores recebam auxílio, retornem ao trabalho ou consigam a aposentadoria. Segundo os cálculos do INSS, cerca de sete mil pessoas podem ter sido prejudicadas na segunda-feira.
A reabertura das agências sem o serviço de perícias causou uma onda de filas e reclamações pelo país entre segunda e terça-feira, e congestionamento nos canais de atendimento digitais e telefônico do INSS.
A suspensão das perícias está relacionada a uma queda de braço entre instituto e os médicos peritos.
Os profissionais dizem que o INSS não adaptou as agências para que o serviço seja feito em segurança em meio à pandemia. O instituto diz que os profissionais estão reivindicando melhorias que não têm relação com prevenção da doença.
O vice-presidente da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), Francisco Cardoso, afirma que não há como separar “problema relacionado à Covid-19” dos demais “problemas antigos”, pois as agências apresentaram problemas de ventilação adequada, infraestrutura de higiene – como falta de pias, de sabão, de latas de lixo e de limpeza adequada – e sem segurança na entrada.
Mesmo com as agências fechadas por quase seis meses, o INSS continuou a pagar benefícios que precisam de perícia médica. De janeiro a julho deste ano, foram pagos R$ 46,3 bilhões para os beneficiários de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente. Esse valor é 14,4% maior que o pago nos mesmos meses de 2019 (total de R$ 40,5 bilhões).
Já o número de benefícios concedidos teve queda de 4,6% – de 35,8 milhões para 34,2 milhões.
O levantamento foi feito pelo Portal G1 nos boletins estatísticos da Previdência Social e incluem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez previdenciário – não ligado a acidente ou doença do trabalho – e acidentário, que tem relação com acidente ou doença do trabalho; além do auxílio-acidente, benefício concedido quando a doença ocupacional ou acidente de trabalho deixam sequelas que reduzem a capacidade laboral.
Houve queda nos valores pagos apenas no auxílio-doença nos primeiros sete meses do ano em relação a 2019. A maior foi no acidentário, redução de quase 14%. Já o previdenciário teve redução de 5,1% no mesmo período.
Os demais benefícios tiveram aumento nos valores pagos. Os maiores incrementos foram no auxílio-acidente (22,7%) e na aposentadoria por invalidez previdenciária (22,2%).
Fonte: G1
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