Após decisão judicial, Natal suspende vacinação de trabalhadores da saúde para adequar grupos prioritários

A juíza também determinou que não sejam vacinados trabalhadores de saúde autônomos com base apenas em autodeclaração e sem apresentação do registro ativo no conselho de classe e pelo menos três contratos de prestação ou três declarações de pacientes atestando a prestação dos serviços ou contrato de vinculação a planos de saúde privados.

O processo judicial foi movido pelo Ministério Público e Defensoria Pública.

A decisão cita também que não devem ser vacinados os profissionais de saúde que, mesmo sendo habilitados em áreas de saúde, desempenham atividades exclusivamente acadêmicas, como professores ou pesquisadores ou estudantes que não estejam em estágio hospitalar, em atenção básica, clínicas e laboratórios.

Também não se deve vacinar os trabalhadores de saúde de áreas administrativas que não exerçam atividade laboral com exposição ao risco de contaminação pela Covid-19. Isso também é válido para trabalhadores de saúde do sistema funerário, Instituto Médico Legal e Serviço de Verificação de Óbito que não tenham contato com cadáveres potencialmente contaminados.

A decisão da juíza é baseada no Ofício Circular nº 57, do Ministério da Saúde, de 12 de março de 2021, que cita que, além da vinculação atual a serviços de saúde, exige-se também a comprovação de exposição a risco de contaminação pelo coronavírus.

A vacinação para os demais públicos segue normalmente hoje e no final de semana conforme locais e critérios estabelecidos.

A prefeitura de Natal confirmou nesta sexta-feira (2) a ampliação da faixa etária de vacinação para idosos. As pessoas com 67 anos ou mais vão começar a ser imunizadas neste sábado (3). No domingo (4), será a vez dos idosos com 66 anos ou mais, e na segunda-feira (5), poderão se vacinar os idosos a partir dos 65 anos.