Oito dias após cancelar a ida à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para prestar esclarecimentos sobre a proposta de reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve comparecer nesta quarta-feira (3) ao principal colegiado da Casa.
Responsável pela área econômica do governo Jair Bolsonaro, Paulo Guedes desistiu de ir à CCJ na semana passada porque, na ocasião, estava incomodado com o adiamento da indicação do relator da proposta na comissão. A decisão do ministro gerou críticas por parte de deputados da oposição e até mesmo de integrantes da base aliada.
Para evitar uma convocação do titular da Economia, os deputados fecharam um acordo no qual Paulo Guedes se comprometeu a ir nesta quarta-feira à Câmara para falar sobre as propostas de mudanças nas regras previdenciárias.
Em contrapartida, o presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), se comprometeu a indicar rapidamente o relator. Dois dias depois, o deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) foi anunciado para a relatoria da Proposta de Emenda à Constituição da Previdência.
Com o acordo, a CCJ voltou a apresentar um convite ao ministro participar de audiência no colegiado, e não uma convocação, que o obrigaria a comparecer.
A decisão de Paulo Guedes de não ir à CCJ na terça-feira da semana passada ocorreu em meio a uma crise política entre Legislativo e Executivo, no qual Bolsonaro trocou farpas publicamente com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O acirramento da relação entre os dois chefes de poderes assustou os mercados, fazendo o dólar disparar e a bolsa de valores cair.
Diante do apelo de aliados, Bolsonaro e Maia deflagraram uma trégua na última quinta (28), quando o presidente da República anunciou que a crise com o deputado do DEM era “página virada”.
Nesta quarta-feira, pouco antes de embarcar de volta ao Brasil da viagem de quatro dias a Israel, Jair Bolsonaro afirmou a jornalistas que agora pretende “jogar pesado” para aprovar a reforma da Previdência.
O presidente também voltou a dizer nesta quarta que o Congresso é soberano para fazer alterações na proposta. “O parlamento é soberano para fazer os polimentos. Gostaria que passasse como chegou, mas não existe projeto que não tem mudança, é coisa rara de acontecer”, complementou.
Enviada em fevereiro ao Congresso, a reforma está na primeira etapa da tramitação. Na CCJ, os deputados analisarão se a proposta do governo Jair Bolsonaro está de acordo com a Constituição.
Se aprovada, a reforma seguirá para uma comissão especial, responsável por analisar o mérito (conteúdo) do texto. Em seguida, a proposta será votada no plenário da Câmara, onde precisará dos votos de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação.
A reforma é considerada pela equipe econômica como medida prioritária para a recuperação das contas públicas.
Pelas estimativas do governo, se a reforma for aprovada, será possível economizar R$ 1 trilhão.
Fonte: G1RN
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