O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio de Forças Federais para o município de João Dias, no Alto Oeste potiguar, nas eleições municipais do dia 6 de outubro.
O reforço de segurança foi autorizado após o assassinato do prefeito Marcelo Oliveira (União Brasil) e do pai dele, Sandi Oliveira, no dia 27 de agosto. Marcelo concorria à reeleição.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o pedido de reforço de segurança nacional para o município foi o único processo local do tipo enviado até o momento ao TSE. A Corte estadual não informou se recebeu outros pedidos de municípios potiguares até esta quinta-feira (5).
As eleições também contarão com atuação das forças estaduais. Segundo a Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte, cerca de 12 mil homens e mulheres vão reforçar o efetivo em todos os municípios do estado.
O reforço das tropas federais tinha sido aprovado pelo TRE-RN no dia 11 de setembro. O número de agentes que serão enviados, no entanto, ainda não foi informado.
Na sessão administrativa desta terça (24), o TSE analisou e aprovou o pedido de apoio para João Dias e para outros municípios do país. Ao todo, foram analisados 53 processos sobre requisição de Força Federal em localidades de 12 estados.
Segundo a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o objetivo do auxílio é garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila, além de assegurar o cumprimento de determinações legais do pleito eleitoral.
A possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais pelo TSE está prevista na legislação desde 1965. Os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência das secretarias de segurança dos estados.
Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 4,9100 DÓLAR TURISMO: R$ 5,1170 EURO: R$ 5,7510 LIBRA: R$ 6,6940 PESO…
O programa de renegociações de dívidas do governo federal, o Novo Desenrola Brasil, lançado nessa…
O empresário Leonardo Berganholi, de 50 anos, morreu nessa segunda-feira (4), após não resistir aos ferimentos…
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse nessa segunda-feira (4), na capital paulista, que espera…
Os mananciais ultrapassaram 50% da capacidade total de reserva hídrica do Rio Grande do Norte. O dado…
O governo federal lançou nessa segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, programa que busca ajudar…
This website uses cookies.