Após aprovação na Câmara, prefeito veta parcialmente aumento de salário dos professores de Natal

Na justificativa para o veto, o prefeito alegou que o artigo acrescentado pelos parlamentares “acaba por adentrar indevidamente nas competências exclusivas do Chefe do Poder Executivo Municipal” e viola o princípio da separação de poderes.

O prefeito ainda alegou que a medida provocaria aumento de despesa sem que haja estimativa de gastos e a indicação da fonte de custeio.

Dessa forma, o prefeito sancionou a lei, porém, apenas com o reajuste de 6,42% retroagindo os efeitos a janeiro de 2021. O aumento também é concedido aos profissionais aposentados.