ANS fixa em 13,55% reajuste máximo para planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em 13,55% o índice máximo de reajuste a ser aplicado aos planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98. O percentual, válido para o período de maio de 2015 a abril de 2016, incidirá sobre o contrato de cerca de 8,6 milhões de beneficiários, que representa 17% do total de 50,8 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.

A metodologia usada pela ANS para calcular o índice máximo de reajuste dos planos individuais é a mesma desde 2001 e leva em consideração a média dos percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos planos coletivos com mais de 30 beneficiários.

A ANS advertiu que as operadoras não podem adotar percentuais mais altos que os estabelecidos pela agência reguladora, embora estejam livres para aplicar índices abaixo do autorizado ou mesmo manter os contratos sem reajuste.

A agência alertou os consumidores para observar nos boletos se a cobrança de reajuste é a partir do mês de aniversário do contrato e se o percentual de aumento aplicado é igual ou inferior ao definido pelo órgão. Se tiverem dúvida ou reclamação, os beneficiários devem recorrer à ANS em um dos 12 núcleos de atendimento espalhados pelo país, por meio do Disque ANS, no telefone gratuito 0800 701 9656 ou ainda pela Central de Atendimento ao Consumidor, na página da agência.

De acordo com a ANS, se, no mês de aniversário do contrato, o consumidor receber o boleto sem o reajuste devido, “é permitida a cobrança de valor retroativo nos meses de defasagem entre a aplicação e a data de aniversário [do referido contrato]”.

A agência admitiu que a inclusão de novas coberturas no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde teve impacto no reajuste deste ano. “Na última atualização, em vigor desde janeiro de 2014, foram incluídos 37 medicamentos orais para tratamento domiciliar de diferentes tipos de câncer e 50 novos exames, consultas e cirurgias, entre elas, 28 cirurgias por vídeo, uma nova técnica de radioterapia para tumores de cabeça e pescoço e tratamento de dores crônicas nas costas utilizando radiofrequência”, acrescentou a ANS.