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ANP começa a definir regras para leilão de petróleo

O primeiro leilão do pré-sal brasileiro, aguardado com muita expectativa pela indústria petroleira mundial, começa a tomar forma. No dia 11 de junho, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) realizará audiência pública para debater os procedimentos da venda. Minuta da resolução da autarquia ficará sob consulta pública até 7 de junho.

O sistema de partilha foi implantado no país em 2010, para vigorar apenas nos leilões do pré-sal.Nele o risco de exploração é menor do que nas áreas do pós-sal, que obedecem ao regime de concessão (vence quem der o maior lance, ou bônus de assinatura).

Na partilha, o bônus de assinatura e o índice de conteúdo local são fixos. Vence quem oferecer maior porcentagem de petróleo ao governo brasileiro, o chamado lucro-óleo (resultado da produção após abatidas as despesas). O leilão, marcado para outubro, vai oferecer o campo gigante de Libra, na bacia de Santos, reservatório que pode conter entre 8 e 12 bilhões de barris de petróleo.

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