Categories: Blog

Anac aumenta tarifa de embarque no Aeroporto de Natal

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou aumento nas tarifas cobradas a passageiros e empresas pelos pousos e decolagens no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União e os novos valores passam a valer em 30 dias.

O reajuste anunciado é de 4,1467%. Com isso, por exemplo, a tarifa de embarque, que é a única paga pelo passageiro, terá o teto reajustado de R$ 22,21 para R$ 23,14, no caso de voos domésticos; e de R$ 39,33 para R$ 40,96 nos voos internacionais. Porém, a tarifa de embarque internacional inclui o adicional do FNAC, de US$ 18,00, que atualmente corresponde a R$ 65,80 – com isso, os valores pagos efetivamente vão passar de R$ 105,13 para R$ 106,76.

Procurada, a empresa Inframérica, que é a concessionária do terminal, disse que a decisão de reajuste é da própria Anac. Já a agência apontou que o reajuste anual segue as fórmulas estabelecidas no contrato de concessão e leva em conta, por exemplo, a inflação, entre outros indicadores.

“O reajuste foi aplicado sobre os tetos estabelecidos pela Decisão nº 54, de 29 de maio de 2018, considerando a inflação acumulada entre abril de 2018 e abril de 2019, medida pela variação do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE observada no período, além de fatores associados a produtividade, qualidade e compartilhamento de parte das receitas comerciais do aeroporto”, apontou a Anac.

Ainda de acordo com a Anac, as tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. “Essas tarifas correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos”.

A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro, como pagamento pela prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária.

“Os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e tem como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão”, apontou a Anac.

Fonte: G1RN

Ponto de Vista

Recent Posts

COTAÇÕES DO DIA

DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,3080 DÓLAR TURISMO: R$ 5,5170 EURO: R$ 6,2250 LIBRA: R$ 7,1560 PESO…

20 horas ago

MP denuncia oito pessoas por esquema de sonegação que causou prejuízo de R$ 1,5 milhão no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte ofereceu denúncia contra oito pessoas investigadas em…

20 horas ago

Motorista de carreta-tanque fica preso às ferragens após acidente na BR-101 no RN

Uma carreta-tanque tombou na BR-101, em Goianinha, no litoral Sul do Rio Grande do Norte,…

20 horas ago

Viatura da PRF capota durante perseguição a motociclista na BR-101 na Grande Natal

Uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) capotou na noite dessa quarta-feira (21), durante uma…

20 horas ago

RN tem recorde de transplantes em 2025, mas segue com filas de espera por órgãos

O Rio Grande do Norte registrou um recorde no número de transplantes de órgãos realizados…

20 horas ago

Justiça condena governo do RN a pagar R$ 500 mil de indenização por assédio moral em secretaria

A Justiça do Trabalho condenou o estado do Rio Grande do Norte a pagar R$ 500…

20 horas ago

This website uses cookies.